SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - DESIGNA: 004/2023
PORTARIA Nº 004/2023 - SEPLAN
PORTARIA Nº 004/2023 - SEPLAN
“DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA
O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
Art. 1º — Designar a senhora MAIANE ALMEIDA MORENO BARBOSA, inscrita sob o CPF Nº XXX.473.683-XX e RG Nº XXXX9900XXXX-0 – SSP/MA, para a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do Município de Pedreiras/MA.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° — Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 10 de MAIO DE 2023
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria Nº052/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2023
PORTARIA Nº 088 /2023.
PORTARIA Nº 088/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Coordenador do CAPS II, e Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras, portador do CPF n° 008.328.913-55 e RG n° 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos, equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem São Luis-MA, no Auditório Paulo Freire-UFMA, no período de 15 a 17 de maio de 2023 , para participar da 11ª CES-MA – Conferência Estadual de Saúde do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 096/2023
PORTARIA Nº 096/2023.
PORTARIA Nº 096/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no Auditório Paulo Freire-UFMA, no período de 15 a 17 de maio de 2023, onde irá participar da 11ª CES-MA – Conferência Estadual de Saúde do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de maio de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (Trecho I – Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II – Povoado Centro do Macário ao Povoado Baixa Fria; Trecho III – Bairro São Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV – Povoado Bom Princípio; Trecho V – Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI – Bairro São Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII – Povoado Centro do Meio ao Povoado Caiçara) do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 032/2023-GP. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 09 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de maio de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a Construção de uma Praça e Revitalização do Campo de Futebol no Bairro Mutirão no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria 032/2023-GP. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.Pedreiras/MA, 09 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1004002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1004002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa J.L. SAMAPIO BATISTA – MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ Nº 01.662.989/0001-61, sediada à Rio Branco, Nº 309 – Centro, Pedreiras/MA, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de colchão, destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional, esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 575.606,00 (quinhentos setenta e cinco mil, seiscentos e seis reais)que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1004003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1004003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa F. SOBRINHO GOMES EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.239.264/0001-03, sediada à Rua Miguel Atta, Nº 389 – Bairro: Seringal, Pedreiras/MA, OBJETO: Aquisição dos kits de materiais de limpeza destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 102.375,00 (cento e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1004004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1004004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa F. SOBRINHO GOMES EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.239.264/0001-03, sediada à Rua Miguel Atta, Nº 389 – Bairro: Seringal, Pedreiras/MA, OBJETO: Aquisição de Kits de higiene pessoal destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional, esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 184.535,94 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1004005/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1004005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa L. A. DA SILVA MORAES – EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.239.264/0001-03, sediada à Rua Santo Antonio - 87 - Centro - Trizidela Do Vale - MA, tendo por objeto a Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) para ser usados em embarcações e caminhões durante apoio as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 116.940,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 19 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1004006/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1004006/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa Construtora e Loteamento São Jose Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 13.269.099/0001-73, com sede na Avenida Ze da Preta Nº01 QDA.09, São Jose II, Trizidela do Vale-MA, CEP 65727-000, tendo por objeto a Contratação de uma empresa para locação de caminhões (com motorista) para transportar a mudanças das famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete. Pedreiras - MA, 21 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230309/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230309/2023 – Processo Administrativo nº 1004002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete do Prefeito e a empresa F.L. SAMAPIO BATISTA – MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ Nº 01.662.989/0001-61, sediada à Rio Branco, Nº 309 – Centro, Pedreiras/MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de colchão, destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 575.606,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 004/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230333/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230333/2023 – Processo Administrativo nº 1004005/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete do Prefeito e a empresa L. A. DA SILVA MORAES – EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.239.264/0001-03, sediada à Rua Santo Antonio - 87 - Centro - Trizidela Do Vale - MA. OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) para ser usados em embarcações e caminhões durante apoio as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir de 20/04 /2023 e termino da vigência em 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.940,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 008/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 20 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230337/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230337/2023 – Processo Administrativo nº 1004006/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Construtora e Loteamento São Jose Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 13.269.099/0001-73, com sede na Avenida Ze da Preta Nº01 QDA.09, São Jose II, Trizidela do Vale-MA, CEP 65727-000. OBJETO: Contratação de uma empresa para locação de caminhões (com motorista) para transportar a mudanças das famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir de 24/04/2023 e termino da vigência em 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 009/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230341/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230341/2023 – Processo Administrativo nº 1004003/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete do Prefeito e a empresa F. SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.239.264/0001-03, com sede na Rua Miguel Atta Nº389, Seringal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Aquisição dos kits de materiais de limpeza destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional.. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.375,00 (cento e dois mil, trezentos setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 006/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230342/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230342/2023 – Processo Administrativo nº 1004004/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete do Prefeito e a empresa F. SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita sob o n.º CNPJ 17.239.264/0001-03, com sede na Rua Miguel Atta Nº389, Seringal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Aquisição de Kits de higiene pessoal destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.535,94 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 007/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
