CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO DO PREGÂO ELETRNICO N 005/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal, nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO N 005/2023, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, tendo como vencedora do certame a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 19.032.758/0001-30, situada na Rua das Laranjeiras, n 1432, Goiabal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 08 de maio de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 027/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 027/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO 015/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de um ve7culo tipo motocicleta (zero quilometro), para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100011.002 Aquisi1'o de ve7culos para C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa Mearim Motos LTDA, inscrita no CNPJ n 05.198.872/0001-20, localizada na Avenida Rio Branco, n 1058, Centro Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Mario Henrique Ferreira Ramalho, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. Pedreiras MA, 05 de maio de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 028/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 028/2023. PREGÂO ELETRNICO N 005/2023. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo SrÂ. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 19.032.758/0001-30, situada na Rua das Laranjeiras, n 1432, Goiabal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr Rafael Torres da Silva, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. Pedreiras- MA, 08 de maio de 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 2302001/2023. Dispensa de Licita1'o nÂ. 015/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de um ve7culo tipo motocicleta (zero quilometro), para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: Mearim Motos LTDA, CNPJ: 05.198.872/0001-20, VALOR: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Pedreiras- MA, 03 de maio de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
