CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 005/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, através da autoridade competente, Exmo. Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, tendo como vencedora do certame a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.032.758/0001-30, situada na Rua das Laranjeiras, nº 1432, Goiabal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras – MA, 08 de maio de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 027/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo motocicleta (zero quilometro), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100011.002 – Aquisição de veículos para Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa Mearim Motos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.872/0001-20, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1058, Centro – Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Mario Henrique Ferreira Ramalho, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. Pedreiras – MA, 05 de maio de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 028/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL: R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pelo Srº. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.032.758/0001-30, situada na Rua das Laranjeiras, nº 1432, Goiabal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Srº Rafael Torres da Silva, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. Pedreiras- MA, 08 de maio de 2023. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 2302001/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 2302001/2023. Dispensa de Licitação nº. 015/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo motocicleta (zero quilometro), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. CONTRATADA: Mearim Motos LTDA, CNPJ: 05.198.872/0001-20, VALOR: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Pedreiras- MA, 03 de maio de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
