SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 12/2023
PORTARIA Nº 12/2023.
PORTARIA Nº 12/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. IVANIEL BOTELHO IGREJA, Motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 746.450.303-10 e RG n° 446882050, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante os dias 23 e 24 de maio de 2023, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em são Luis-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE MAIO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Kárita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Relações Públicas, portadora do CPF NºXXX.692.113-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 24 a 26 de maio de 2023, onde participará do “Fórum Estadual de Políticas para Mulheres” e acompanhar a Senhora Prefeita junto a SINFRA/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2023
PORTARIA Nº026/2023
PORTARIA Nº026/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N°XXX.929.713-XX, o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, durante os dias de 29 de maio a 01 de junho de 2023, onde atuará junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Municípios, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2023
PORTARIA Nº027/2023
PORTARIA Nº027/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NºXXX.574.793-XX, o valor de R$ 1.124,40 (um mil, cento e vinte quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, durante os dias 29 de maio a 01 de junho de 2023, onde atuará junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional de Municípios, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2023
PORTARIA Nº 028/2023
PORTARIA Nº 028/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, portador do CPF N°XXX.705.463-XX, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesa de viagem a Brasília/DF, durante os dias 29 de maio a 01 de junho de 2023, onde atuará junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional de Municípios, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2023
PORTARIA Nº 029/2023
PORTARIA Nº 029/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. João Pedro da Silva Soares, Assessor Técnico, portador do CPF N°XXX.823.343-XX, o valor de R$ 1.124,40 (um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, durante os dias 29 de maio a 01 de junho de 2023, onde atuará junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional de Municípios, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2023
PORTARIA Nº 030/2023
PORTARIA Nº 030/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Kárita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Relações Públicas, portadora do CPF N°XXX.692.113-XX, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, durante os dias 29 de maio a 01 de junho de 2023, onde atuará junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Municípios, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2023
PORTARIA Nº 031/2023
PORTARIA Nº 031/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N°XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano, onde irá resolver demandas no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, para tratar assuntos de interesse do Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2023
PORTARIA Nº 087/2023.
PORTARIA Nº 087/2023.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 562,20 ( quinhentos e sessenta e dois e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do município junto com a CAEMA e SUVISA – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE MAIO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2023
PORTARIA Nº 088/2023.
PORTARIA Nº 088/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, para participar do Seminário de Repactuação da Planificação de Atenção à Saúde no Estado do Maranhão e Oficinas de Atenção Primária
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de maio de 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 089/2023
PORTARIA Nº 089/2023.
PORTARIA Nº 089/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, para resolver situações relevantes dessa secretaria, junto ao Ministério da Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de maio de 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 096/2023
PORTARIA Nº 096/2023.
PORTARIA Nº 096/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, para participar do Seminário de Repactuação da Planificação de Atenção à Saúde no Estado do Maranhão e Oficinas de Atenção Primária
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 119/2023
PORTARIA Nº 119/2023.
PORTARIA Nº 119/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 23 de maio de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 120/2023
PORTARIA Nº 120/2023.
PORTARIA Nº 120/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis – MA, no dia 23 de maio de 2023, onde o mesmo irá acompanhar pacientes, com transtornos mentais.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 121/2023
PORTARIA Nº 121/2023.
PORTARIA Nº 121/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora da Atenção Básica, portadora do CPF n° 841.541.013-15 e RG n° 180951020019, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023, onde irá participar de Oficinas de Atenção Primária.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 123/2023
PORTARIA Nº 123/2023.
PORTARIA Nº 123/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 1.686,60 (hum mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-MA, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, para resolver situações relevantes dessa secretaria, junto ao Ministério da Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 124/2023
PORTARIA Nº 124/2023.
PORTARIA Nº 124/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, onde irá transportar os participantes dessa Secretaria ao Auditório Fernando Falcão, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO –
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 –
Tornamos público o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 004/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no residencial Maria Rita no Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa PHOENIX EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.457.905/0001-19, situada à Rua do Cajuí, nº 10-B, Cajuí, CEP: 65.465-000 –
Cantanhede/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 6.859.824,50 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras (MA), 22 de maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 012/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 012/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.681.732/0001-05, vencedora do certame no valor total de R$ 150.750,00 (Cento e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.924.919/0001-11, vencedora do certame no valor total de R$ 911.996,48 (Novecentos e onze mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora do certame no valor total de R$ 19.715,00 (Dezenove mil e setecentos e quinze reais), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.087.831/0001-43, vencedora do certame no valor total de R$ 3.240,00 (Três mil e duzentos e quarenta reais), PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.281.708/0001-30, vencedora do certame no valor total de R$ 46.627,50 (Quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.730.284/0001-81, vencedora do certame no valor total de R$ 8.576,20 (Oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 013/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 013/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.681.732/0001-05, vencedora do certame no valor total de R$ 84.289,30 (Oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.924.919/0001-11, vencedora do certame no valor total de R$ 878.773,04 (Oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e quatro centavos), ATACADAO JORDAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.600.484/0001-38, vencedora do certame no valor total de R$ 126.948,75 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905001/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905001/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 150.750,00 (Cento e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.681.732/0001-05, Av. Principal, Cond. Res Amendoeira QD 09, n° 37, Maracanã, CEP 65.091-577 - São Luís –
MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Sr(a) Ana Paula Muniz Serejo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905002/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905002/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 911.996,48 (Novecentos e onze mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.924.919/0001-11, com sede na ROD. MA-034, Bairro: Itapecuruzinho, nº 125, CEP: 65.606.885 –
Caxias/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Bruno Leonardo Teixeira de Morais, pela detentora da Ata de Registro de Preços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905003/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905003/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.715,00 (Dezenove mil e setecentos e quinze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, com sede na R. 03 - nº 16 –
Letra C –
Bela Vista –
CEP 65.073-200 –
São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905004/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905004/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.240,00 (Três mil e duzentos e quarenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.087.831/0001-43, com sede na Estrada da Maioba/Esquina com Avenida A, Bairro Trizidela, Quadra 21, N° 21, CEP 65110-000 –
São José de Ribamar/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª. Patrícia Cristina Santos Garcez, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905005/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905005/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.627,50 (Quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.281.708/0001-30, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1765 –
Bairro Macaúba, CEP 64.016-096 - Teresina –
PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Simone Oliveira Lima, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905006/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905006/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.576,20 (Oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.730.284/0001-81, com sede na Rua Bicuiba, nº 46, b. Distrito Industrial, CEP: 35.181-678 - Timóteo/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Yuri de Carvalho Drumond, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905007/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905007/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 878.773,04 (Oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e quatro centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.924.919/0001-11, com sede na ROD. MA-034, Bairro: Itapecuruzinho, nº 125, CEP: 65.606.885 –
Caxias/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Bruno Leonardo Teixeira de Morais, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905008/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905008/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 84.289,30 (Oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.681.732/0001-05, Av. Principal, Cond. Res Amendoeira QD 09, n° 37, Maracanã, CEP 65.091-577 - São Luís –
MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Ana Paula Muniz Serejo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 1905009/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1905009/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 126.948,75 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ATACADAO JORDAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.600.484/0001-38, com sede na Rua Rio Jordao, Nº 02, Bairro Jordao, Cep: 65.415.000 –
Coroatá/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Raimundo Francisco da Conceição de Jesus, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 23 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230332/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230332/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para de fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do hospital do Município de Saúde Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 043/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.275,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. ANTONIA GEOVANDA DA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230335/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230335/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa R ALVES MOURA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.116,00 (onze mil, cento e dezesseis reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 11.116,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 030/2022-SRP. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230339/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230339/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 416, 00. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230340/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230340/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destina-dos a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.885,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0213.271220002.2.051 Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 2.885,00. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. de Desportos e Lazer, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA Secretária Mun. de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230345/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230345/2023 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001 -02. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ( MDE ) do Municipio de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 021/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 28.308,58 (vinte e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0220.127820008.2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 28.308,58. VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230348/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230348/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.380,00 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 24.380,00. VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Srª. BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
