SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2023
PORTARIA Nº 013/2023.
PORTARIA Nº 013/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALAN YDELON SOUSA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nº 042762283-28 e RG nº 0291504820050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Santa Inês- Ma, durante o dia 24 de maio de 2023, onde o mesmo ira buscar um paciente que recebeu alta no Hospital Macrorregional Tomas Martins.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE MAIO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 125/2023
PORTARIA Nº 125/2023.
PORTARIA Nº 125/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 24 de maio de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 126/2023
PORTARIA Nº 126/2023.
PORTARIA Nº 126/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Wilça Damasceno Oliveira, Coordenadora do Programa Saúde na Escola-PSE, portadora do CPF n° 027187713-80 e RG n° 0252818820037, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis – MA, especificamente no Auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão, no dia 30 de maio de 2023, para participar do I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar: desafios e possibilidades para promover a cultura de paz.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2023
PORTARIA Nº 127/2023.
PORTARIA Nº 127/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora da Atenção Básica, portadora do CPF n° 841.541.013-15 e RG n° 180951020019, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, especificamente no Auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão, no dia 30 de maio de 2023, para participar do I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar: desafios e possibilidades para promover a cultura de paz.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 128/2023
PORTARIA Nº 128/2023.
PORTARIA Nº 128/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 25 de maio de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 140/2023
PORTARIA R. H. nº. 140/2023.
PORTARIA R. H. nº. 140/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOCYELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/06/2023 e 01/09/2023, Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 140-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 140-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 140-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCO ROMULO DE SOUSA NUNES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/07/2023 à 01/08/2023, Enfermeira, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 –
Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no residencial Maria Rita no Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa PHOENIX EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.457.905/0001-19, situada à Rua do Cajuí, nº 10-B, Cajuí, CEP: 65.465-000 –
Cantanhede/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 6.859.824,50 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 24 de maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230349/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230349/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 021/2022 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 30.577,96 (trinta mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R $ 30.577,96. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230357/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230357/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 021/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.499,69 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 15.686,24, Exercício 2023 Atividade 0 217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 13.813,45. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230365/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230365/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: A. DE A. MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ 39.372.769/0001-76. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 051/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 22.390,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 22.390,00. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ALICE DE ALENCAR MARTINS, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230366/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230366/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 180.001,65 (cento e oitenta mil, um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 180.001,65. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230367/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230367/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 160.129,00 (cento e sessenta mil, cento e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 80.064,50, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 80.064,50. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230368/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230368/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.564,50 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 01, no valor de R$ 8.565,35, Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 9.999,15. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230369/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230369/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.113,60 (dez mil, cento e treze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Clas sificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 10.113,60. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2023. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE: 10/2023
Resolução/CMDCA Nº10/2023.
Resolução/CMDCA Nº10/2023.Dispõe sobre o resultado final das inscrições deferidas para o processo de escolha unificado para Conselheiro Tutelar.
A Presidente da Comissão Especial Eleitoral de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na forma regimental e em conformidade a Resolução nº07 CMDCA que institui a Comissão Especial Eleitoral e do Edital 1/2023 que estabelece as normas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pedreira - MA e seus respectivos suplentes;
Resolve:
Art. 1º - Publicar o resultado final das inscrições deferidas para o processo de escolha unificado, de acordo com a Lei Municipal nº1.507/2021:
NºNOME COMPLETOCPFSITUAÇÃOMOTIVO1ALDILENE RAMOS DOS SANTOS019.222.393-30INDEFERIDAAusência de documentos.2ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS925.158.353-68DEFERIDA3ARY PEREIRA ALMEIDA529.826.533-20DEFERIDA4CAMILA NASCIMENTO LIMA019.075.403-69DEFERIDA5CELÇO COSTA SILVA257.227.513-91DEFERIDA6FRANCISCO DE ASSIS TORRES MONTEIRO969.140.173-87DEFERIDA7FRANCISCO DE SOUSA SILVA048.704.183-63DEFERIDA8ISENILDE MARIA CARVALHO NOVAIS329.900.733-53DEFERIDA9JAILSON SIQUEIRA DA SILVA041.609.823-10DEFERIDA10JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO397.507.443-49DEFERIDA11KATIA MELO MENEZES000.175.213-86DEFERIDA12MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA032.613.023-30INDEFERIDAAusência de documento.13MARCELO SOUSA DA CRUZ919.992.003-49DEFERIDA14MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA DE FREITAS990.676.253-53DEFERIDA15MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS755.741.443-87DEFERIDA16MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS911.962.803-04DEFERIDA17MARIA PAULA SOUSA SILVA070.034.733-05DEFERIDA18MARLENE CARDOSO SOARES623.212.003-59DEFERIDA19THARCYZIO FIGUEIREDO PEREIRA027.266.483-98DEFERIDA20VALDEJANE DA SILVA037.947.104-36INDEFERIDAAusência de documentos.21WILLIAN ARAUJO BORGES051.083.633-03DEFERIDADê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Comissão Especial Eleitoral do CMDCA de Pedreiras/MA, 17 de maio de 2023.
Nancilde Roque de Oliveira
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
