CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 063/2023
PORTARIA Nº 063/2023/CM/GVP.
PORTARIA Nº 063/2023/CM/GVP. A Vice-Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedreiras -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: I — Conceder ao senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal, portador do CPF n°XXX.375.393-XX, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalentes a 05 (cinco) diárias, no termo do Art. 4º da Resolução nº 02 de 2023/CMP, para custear despesas de viagem à cidade de Maceió - AL, para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, durante os dias 26 a 29 de maio de 2023. II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, EM 24 DE MAIO DE 2023. IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA - Vice-Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 064/2023
PORTARIA Nº 064/2023/CM/GVP.
PORTARIA Nº 064/2023/CM/GVP. O Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedreiras -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: I — Conceder ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jurídico, portador do CPF n°XXX.062.308-XX, o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), equivalentes a 05 (cinco) diárias, no termo do Art. 4º da Resolução nº 02 de 2023/CMP, para custear despesas de viagem à cidade de Maceió - AL, para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, durante os dias 26 a 29 de maio de 2023. II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, EM 24 DE MAIO DE 2023. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA - Presidente da Câmara Municipal.
