SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 007/2023
PORTARIA Nº 007, DE 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 007, DE 26 DE MAIO DE 2023Revoga a Portaria Nº 005, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias à Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educação Ambiental.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 005, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias à Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educação Ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 008/2023
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE MAIO DE 2023.Revoga a Portaria Nº 003, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 003, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 009/2023
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE MAIO DE 2023.Revoga a Portaria Nº 004, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 004, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - REVOGA : 090/2023
PORTARIA Nº 090, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº 090, DE 26 DE MAIO DE 2023.Revoga a Portaria Nº 061, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 061, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 129/2023
PORTARIA Nº 129/2023.
PORTARIA Nº 129/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Francineuma Cunha de Carvalho, Coordenadora do Previne Brasil, portadora do CPF n° 020.833.193-03 e RG n° 015309722000-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, especificamente no Hotel Luzeiros, Ponta do Farol, no dia 01 de junho de 2023, para participar da Oficina de Avaliação Planificação da Atenção à Saúde: Gestão e organização da Atenção Primária e Ambulatorial especializada nas Redes de Atenção à Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 130/2023
PORTARIA Nº 130/2023.
PORTARIA Nº 130/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no período de dia 30 e 31 de maio e 01 e 02 de junho de 2023, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2023
PORTARIA Nº 131/2023.
PORTARIA Nº 131/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 30 de maio de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2023
PORTARIA Nº 132/2023.
PORTARIA Nº 132/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis – MA, no dia 31 de maio de 2023, onde o mesmo irá acompanhar pacientes, com transtornos mentais.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0604001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0604001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Joeliton Soares Lopes, inscrito no CPF sob o 023.229.573-56, proprietário do imóvel localizado Rua Silvestre, SN –
Bairro: Matadouro, Cidade de Pedreiras/MA., para moradia temporária das famílias afetadas com as inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), do Rio Mearim no Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor global R$ 3.000,00 (três mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato, Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Mun. de Assistência Social, Pedreiras - MA, 12 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1205001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1205001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 011/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para Manutenção corretiva em equipamento de Raio-x. Marca: SHR; Modelo: SH500F; N/S: 180, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras –
MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.183.733/0001-71, Endereço: Rua C, nº 36, Alto da Boa Vista, CEP: 65.910-606, Cidade: Imperatriz/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global da contratação é de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo contrato administrativo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Pedreiras (MA), 23 de maio de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1205002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1205002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 010/2023 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa K. R. Carvalho Branco - ME, inscrita no CNPJ Nº 01.565.568/0001-12, sediada à Avenida Rio Branco, Nº 535, Sala 08 –
Bairro: Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: Aquisição de Kits dormitório, destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras –
MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional, esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 288.053,10 (duzentos oitenta e oito mil, cinquenta três reais e dez centavos),, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.90.32.00 –
Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 19 de maio de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230342/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230342/2023 – Processo Administrativo nº 1205002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete do Prefeito e a empresa K. R. Carvalho Branco - ME, inscrita no CNPJ Nº 01.565.568/0001-12, sediada à Avenida Rio Branco, Nº 535, Sala 08 – Bairro: Centro, Pedreiras/MA, CEP 65725-000. OBJETO: Aquisição de Kits dormitório, destinados a distribuição gratuita as famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no diário do município em 18 de março 2023, e Portaria nº 1.397/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.053,10 (duzentos oitenta e oito mil, cinquenta três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 Ação de Enfretamento às Emergências e Apoio Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 010/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete. Pedreiras - MA, 22 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230370/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230370/2023. Dispensa de Licitação n° 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1205001/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA e a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.183.733/0001-71, Endereço: Rua C, nº 36, Alto da Boa Vista, CEP: 65.910-606, Cidade: c. OBJETO: Contratação de empresa para Manutenção corretiva em equipamento de Raio-x. Marca: SHR; Modelo: SH500F; N/S: 180, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230371/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230371/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0604001/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA e o senhor Sr. Joeliton Soares Lopes, residente e domiliciado à Rua São João, 148 –
Bairro: Matadouro - Pedreiras/MA, inscrito no CPF sob o 023.229.573-56, OBJETO: locação de imóvel localizado Rua Silvestre, S/N –
Bairro: Matadouro, Cidade de Pedreiras/MA., para moradia temporária das famílias afetadas com as inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), do Rio Mearim no Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°009/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Mun. de Assistência Social - Pedreiras - MA, 12 de abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230382/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230382/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 74.950,59 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 74.950,59. VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230389/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230389/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para forneciemento materiais de exp ediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.758,13 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.758,13. VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230390/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230390/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para forneciemento materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 42.019,31 (quarenta e dois mil, dezenove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.999,62, Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.008,47, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.011,22. VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230391/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230391/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para forneciemento materiais de exp ediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.756,51 (sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.756,51. VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230392/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230392/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para forneciemento materiais de exp ediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 28.551,44 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.551,44. VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230393/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230393/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para forneciemento materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.855,19 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.855,19. VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230394/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230394/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para forneciemento materiais de exp ediente destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 65.252,80 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.403,56, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.375,35, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.473,89. VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 088/2023
ERRATA da Portaria nº 088/2023
ERRATA da Portaria nº 088/2023, publicada no Diário Oficial 807/2023, retificamos.ONDE SE LÊ: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023.
LÊ_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 089/2023
ERRATA da Portaria nº 089/2023
ERRATA da Portaria nº 089/2023, publicada no Diário Oficial 807/2023, retificamos.ONDE SE LÊ: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023...
LÊ_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023...
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 090/2023
Errata da Portaria n° 090/2023 Edição n° 810 de 26 de maio de 2023
Errata da Portaria n° 090/2023 Edição n° 810 de 26 de maio de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administração, ao Senhor Aldeclei Farias Reis, retificamos que:Onde se ler: O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município
Ler se: O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretario Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 096/2023
ERRATA da Portaria nº 096/2023,
ERRATA da Portaria nº 096/2023, publicada no Diário Oficial 807/2023, retificamos.ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 096/2023 e;
I- Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023...
LÊ_SE: PORTARIA Nº 122/2023 e;
I - Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 807/2023
Diário Ofícial nº 807, de 23 de maio de 2023
Diário Ofícial nº 807, de 23 de maio de 2023, retificamos.ONDE SE LÊ: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 1.686,60 (hum mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, para resolver situações relevantes dessa secretaria, junto ao Ministério da Saúde.
LÊ_SE: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023, para resolver situações relevantes dessa secretaria, junto ao Ministério da Saúde.
Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
