DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Art. 1º - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PORTARIA 072/2023.
Tornamos público à retificação da publicação no Diário Oficial do Município na Edição Número: 427 de 31 de Maio de 2023, página 3/4.
A SRA. NIVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7º, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº 13, de 04 de abril de 2023.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS ao Vareador/Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº 801.375.393 -04, para despesas de viagem a BRASÍLIA – DF, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Pedreiras, junto aos Ministérios da Saúde; Integração e Desenvolvimento Regional; Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, no período de 30.05 a 02.06.2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpre-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 30 de Maio de 2023. Nivia do Socorro Pereira de Brito Tesoureira
AGORA LEIA - SE:
Art. 1º - CONCEDER QUATRO (04) DIÁRIAS ao Vereador/Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº 801.375.393-04, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para despesas de viagem a BRASÍLIA – DF, para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Pedreiras, junto aos Ministérios da Saúde; Integração e Desenvolvimento Regional; Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, no período de 30.05 a 02.06.2023.
I — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.
Nívia do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
