SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2023
PORTARIA Nº095/2023.
PORTARIA Nº095/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, no valor de R$700,00 (setecentos reais) para participar de duas em reuniões em São Luís-Ma onde a primeira Reunião será no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão-TJMA e a segunda Reunião será na Comissão Intergestores Bipartite de Assistência Social do Estado do Maranhão-CIB/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE JUNHO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 133/2023
PORTARIA Nº 133/2023.
PORTARIA Nº 133/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF n° 499.209.013-34 e RG n° 0356328320080, o valor de R$, equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 31 de maio de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 134/2023
PORTARIA Nº 134/2023.
PORTARIA Nº 134/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 05 de junho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 135/2023
PORTARIA Nº 135/2023.
PORTARIA Nº 135/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 02 de junho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 136/2023
PORTARIA Nº 136/2023.
PORTARIA Nº 136/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 12 de junho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 137/2023
PORTARIA Nº 137/2023.
PORTARIA Nº 137/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora da Atenção Básica, portadora do CPF n° 841.541.013-15 e RG n° 180951020019, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no período de 19 a 21 de junho de 2023, para participar do Encontro Regional Nordeste 1 da Rede Unida.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 150-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 150-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 150-A/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SILVEIRA, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 01/06/2023 a 15/07/2023, como Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 02 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 150-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 150-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 150-B/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JENILVA SOUSA ALVES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 19/06/2023 a 16/09/2023, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 02 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 150-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 150-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 150-C/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA CLEIDE GOMES TAVARES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quarto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/06/2022 a 29/08/2022, do cargo de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 02 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 150/2023
PORTARIA R.H. nº. 150/2023
PORTARIA R.H. nº. 150/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LÍBIA RIBEIRO LUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2405001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2405001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa ANTONIA MUNIZ SANTOS DA SILVA 41224086368, inscrita no CNPJ Nº 35.240.721/0001-53, sediada à Rua Carlos Martins, Nº 112 –
Seringal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000, objetivando a Contratação de uma empresa para ornamentação do evento em comemoração do dia do meio em ambiente realizado no Município de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gestão do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 31 de maio de 2023. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230396/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230396/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 60.640,43 (sessenta m il, seiscentos e quarenta reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 60.640,43. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230397/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230397/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.466,52 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.466,52. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230398/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230398/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 39.063,43 (trinta e nove mil, sessenta e três reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.783,58, Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.618,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.661,85. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230399/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230399/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Soc ial de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.278,16 (dezessete mil, duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.278,16. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230400/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230400/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 43.410,55 (quarenta e três mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 43.410,55. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230401/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230401/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.459,89 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.459,89. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230402/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230402/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 61.464,70 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 42.230,89, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.233,81. VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230403/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230403/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.975,39 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 38.975,39. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230404/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230404/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.013,37 (trinta e sete mil, treze reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 37.013,37. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230405/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230405/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.574,33 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 21.574,33. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. Pedreiras - MA, 26 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230416/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230416/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2405001/2023. PARTES: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa ANTONIA MUNIZ SANTOS DA SILVA 41224086368, inscrita no CNPJ Nº 35.240.721/0001-53. OBJETO: Contratação de uma empresa para ornamentação do evento em comemoração do dia do meio em ambiente realizado no Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 31/05/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gestão do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 31 de maio de 2023. ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
