“DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar, a Srª Liene Souza Ferreira, inscrita sob o CPF Nº 224.960.923-34 e RG Nº 036639742009-9 SSP◊MA, como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 26 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Hortência Vale Lisboa Pereira, inscrita sob o CPF Nº 066.521.913-00 e RG Nº 065631872018-8 SSP◊MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Gestora Geral da Unidade Escolar José Carvalho Branco, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 31 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO MENEZES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Ana Cleide Gomes Tavares, inscrita sob o CPF Nº 334.337.393-15 e RG nº042012452011-4 SSP◊MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Gestora Adjunta da Unidade de Ensino João Menezes, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 31 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Itamar Alves Borges Júnior, inscrito sob o CPF Nº 039.189.793-42 e RG Nº 037244562009-5 SSP◊MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Geral da Unidade de Ensino José Carvalho Branco, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 01 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO MENEZES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Eduardo Gomes Teixeira Filho, inscrito sob o CPF Nº 508.549.173-49 e RG nº 013072142000-4 SSP◊MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino João Menezes, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 01 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA – FEIRA)”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, no dia 08 de junho do corrente ano;
CONSIDERANDO o decreto Nº 38.007/2022 e Nº38.325/2023 do Governo do Estado do Maranhão.
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pedreiras, o dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
§ 1º Não se aplica o presente Decreto aos serviços públicos considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
§ 2º Fica o titular de cada Secretaria ou Órgão Municipal, responsável pela preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de sua competência nos dias 08 e 09 de junho de 2023.
Art. 2º - As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que há necessidade de criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais do Quadro Geral da Prefeitura de Pedreiras;
CONSIDERANDO que tanto a participação dos servidores, bem como a participação do órgão representativo da classe são essenciais para que os objetivos da criação sejam alcançados, devendo para isso que seja nomeada comissão especial para tal finalidade;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, indicaram os nomes dos servidores que comporão a comissão responsável pela realização do trabalho de análise e apresentação de propostas de um novo Plano de Carreira, Cargos e Salários.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial para análise, criação e apresentação de proposta de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários do quadro Geral dos Servidores Municipais, que assim será composta:
Indicações do Poder Executivo Municipal:
·Membro: IVAN CARLOS SILVA LIMA, CPF: 005.718.313-97;
·Membro: MARCUS AURÉLIO CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 482.533.403-20.
Indicações do Sindicato dos Servidores Municipais:
·Membro: MARCOS DOS SANTOS VALE, CPF: 018.881.133-83;
·Membro: DIOGO NASCIMENTO MORAES, CPF: 007.656.763-03.
Artigo 2º – A Comissão ora constituída terá amplos poderes para visitar Setores e Departamentos da Prefeitura, Coordenadorias, Chefias de Departamento e Secretarias Municipais, e ainda requisitar informações afetos a missão confiada.
Artigo 3º – O prazo para conclusão dos trabalhos será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade da comissão.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
