A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Carlos Daniel Araújo de Nascimento, Bombeiro Civil, portador do CPF N° XXX.831.543-XX, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesa de viagem a São Luís/MA, durante os dias 15 a 18 de junho de 2023, para participar do Curso de Capacitação REASS – Resgate e Adaptação em Ambiente de Selva, faz-se necessária devido à sugestão do Índice de Efetividade de Gestão Fiscal – IEGM, acerca de capacitação anual da equipe de Defesa Civil.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE JUNHO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª. Elisângela de Sousa Alves, Bombeira Civil, portadora do CPF N° XXX.751.253-XX, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesa de viagem a São Luís/MA, durante os dias 15 a 18 de junho, para participar do Curso de Capacitação REASS – Resgate e Adaptação em Ambiente de Selva, faz-se necessário devido à sugestão do Índice de Efetividade de Gestão Fiscal – IEGM, acerca de capacitação anual da equipe de Defesa Civil.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE JUNHO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª. Lucileia Borges Rodrigues, Bombeira Civil, portador do CPF N°XXX.588.003-XX, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesa de viagem a São Luís/MA, durante os dias 15 a 18 de junho, onde participará do Curso de Capacitação REAAS - Resgate e Adaptação em Ambiente de Selva, faz-se necessário devido à sugestão do Índice de Efetividade de Gestão Fiscal – IEGM, acerca de capacitação anual da equipe de Defesa Civil.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE JUNHO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF N°XXX.166.203-XX, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante os dias 13 a 16 de junho do corrente ano, onde participará da 1º Edição do Qualifica Maranhão com o tema “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/22021”.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE JUNHO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 13 a 16 de junho de 2023, onde o mesmo irá participar do 1º Qualifica Maranhão: Edição nova Lei de Licitações e Contratos.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 DE JUNHO DE 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder à Sra. Iraneide Reis da Fonseca Santos, Técnico de Laboratório Entomológico, portadora do CPF n° 853.507.963-72 e RG n° 1.868.226, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), equivalente a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, especificamente no Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEM-MA) no período de 19 a 23 de junho de 2023, para participar do Treinamento sobre Diagnóstico Parasitológico da Leishmaniose Tegumentar.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de junho de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF n° 499.209.013-34 e RG n° 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 08 de junho de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de junho de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 09 de junho de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de junho de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 16 de junho de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de junho de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP