SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 23/2023
PORTARIA Nº 23/2023.
PORTARIA Nº 23/2023.
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II ,Advogado da Centro de Referência de Assistência Social(CREAS), portador do CPF n° 779.263.663-15, (02) uma diária no importe de R$374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos),para os 12 e 13 junho para participar de duas em reuniões em São Luís-Ma onde a primeira Reunião será no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão-TJMA e a segunda Reunião será na Comissão Intergestores Bipartite de Assistência Social do Estado do Maranhão-CIB/MA
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE JUNHO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 149/2023
PORTARIA Nº 149/2023.
PORTARIA Nº 149/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, onde o mesmo irá à FEME (Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farmácia Básica Municipal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 001/2023
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 032/2023, datada de 03 de abril de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 19 de junho de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (Trecho I – Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II – Povoado Centro do Macário ao Povoado Baixa Fria; Trecho III – Bairro São Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV – Povoado Bom Princípio; Trecho V – Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI – Bairro São Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII – Povoado Centro do Meio ao Povoado Caiçara) do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de junho de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 002/2023
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 032/2023, datada de 03 de abril de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 19 de junho de 2023 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise e validação dos documentos de habilitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção de uma Praça e Revitalização do Campo de Futebol no Bairro Mutirão no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de junho de 2023. Vagner da Assunção Neres – Presidente da CPL/Port. nº 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO : 004/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. Processo Administrativo nº 2811001/2022. Modalidade: Concorrência. Nº da Licitação: 004/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Município de Pedreiras/MA. O Município de Pedreiras, através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, considerando a recusa e/ou não comparecimento da primeira colocada em não assinar/retirar o contrato administrativo mediante 02 (duas) convocações e de acordo com seu pedido de desistência enviado eletronicamente por e-mail, onde a empresa vencedora PHOENIX EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ de nº 31.457.905/0001-19, fundamenta-se no art. 64 § 3º da Lei Federal 8.666/93. Art. 64.A Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. 'a7 3º Decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Caso o SEGUNDO COLOCADO não aceite, dar-se-á a revogação da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2022, com a subsequente instauração de novo processo licitatório. Indica-se que o valor a ser contratado, conforme proposta ofertada pelo primeiro colocado e homologado é de R$ 6.859.824,50 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Pelo presente instrumento, amparado pelo o artigo 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, convocamos a empresa CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00, situada à Avenida Santos Dumont, nº 01, MA 026, Margem Direita, CEP: 65.400-000 – Codó/MA, classificada em segundo lugar no certame, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, com sede à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, para assinatura do termo de contrato referente a Concorrência nº 004/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no residencial Maria Rita no Município de Pedreiras/MA, a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa. Art. 64.A Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. 'a7 2ºÉ facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar a licitação independentemente da cominação prevista no art. 81 desta Lei. No ato da assinatura do contrato, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Prova de regularidade com a Fazenda Federal da licitante, mediante apresentação da: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, conforme portaria PGFN/RFB nº 1751, de 02 de Outubro de 2014; Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de: Certidão Negativa de Débitos Fiscais; Certidão Negativa de Inscrição na Dívida Ativa; Prova de Regularidade perante a Fazenda Municipal, mediante apresentação de: Certidão Negativa de Débitos Fiscais relativos ao tributo ISSQN; Certidão Negativa de Inscrição na Dívida Ativa, relativa aos tributos ISSQN e TLVF; Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através de apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Lei Federal 12.440/2011), emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.gov.br); O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Pedreiras, Estado do Maranhão, 13 de junho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1304001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1304001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°010/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratação empresa M.A Fernandes da Silva – ME, inscrito no CNPJ: 07.415.049/0001-54, ofertou o valor total de R$ 33.280,00 (trinta e três mil, duzentos e oitenta reais), para o fornecimento de pão (francês) para distribuição gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inundações do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretario Municipal de Assistência Social. Pedreiras-MA, 19 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1304002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1304002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°011/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratação da empresa Construtora e Loteamento São Jose Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, com sede na Avenida Ze da Preta Nº01 QDA.09, São Jose II, Trizidela do Vale-MA, CEP 65727-000, ofertou o valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais), para locação de caminhões (com motorista) para transportar a mudanças das famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social - Pedreiras-MA, 19 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE REVOGAÇÃO: 1411004/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO – Procedimento Licitatório, Processo Administrativo nº 1411004/2023, Concorrência nº 003/2022. A PREFEITUTA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alteração/readequação de projeto básico justifica-se a necessidade de revogação de procedimento licitatório. RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 003/2022, e consequentemente a licitação por Concorrência, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforma de estrutura para elevado do sistema de abastecimento de água, com reparo e substituição, no Município de Pedreiras/MA. Inicialmente ressalta-se que a anulação está fundamentada no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. No entanto entende-se necessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes no prazo de 05 (cinco) dias uteis após a publicação deste, na forma do §3º do Art. 49º da Lei nº 8.666/93, consoante com o entendimento jurisprudencial, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final, veja-se: §3º No caso do desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. E, partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e igualdade de tratamento e condições entres os participantes decido pela REVOGAÇÃO do processo licitatório, supra referido, nos moldes do Art. 49, da Lei 8.666/93. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto da Concorrência nº 003/2022. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório. Publique-se. Pedreiras/MA, em 07 de junho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 2504001/2023
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504001/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tornam público que CONSIDERANDO a solicitação de despesa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de mobiliário escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa J R D BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.511.454/0001-22 I, sediada na Avenida São Francisco, n° 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP: 64076-520 - Teresina/PI, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 007/2023, datada de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Munícipio de Parnarama/MA, Edição n° 1455, em 19 de Janeiro de 2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 037/2022 SRP, Processo Administrativo n° 096/2022 – CPL/PMP - Pedreiras/MA, 31 de maio de 2023 - DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230359/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230359/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.516,15 (oitenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quinze centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 86.516,15. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230360/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230360/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.316,30 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 5.316,30. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230361/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230361/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.324,93 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 44.324,93. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230362/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230362/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.325,50 (onze mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 11.325,50. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230363/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230363/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.086.670/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.859,50 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 18.859,50. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230364/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230364/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa 3M DISTRI. DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 37.866.669/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.478,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 23.478,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230408/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230408/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.741,59 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.741,59. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230409/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230409/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.397,96 (vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.397,96. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230411/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230411/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.787,35 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.787,35. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230412/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230412/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.283,65 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 81.283,65. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230413/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230413/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.763,40 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 47.104,75, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.658,65. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230414/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230414/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 115.303,60 (cento e quinze mil, trezentos e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.204,10, Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.584,55, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.514,95. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230415/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230415/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.601,95 (oitenta e dois mil, seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.601,95. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230422/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230422/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.146,28 (vinte e nove mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de con sumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.246,47, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.899,81. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230423/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230423/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.637,53 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 3.637,53. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230424/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230424/2023 – Processo Administrativo nº 1304001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa M.A Fernandes da Silva – ME, inscrito no CNPJ: 07.415.049/0001-54, sediada Rua da oscar Galvão, 167 - centro - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000. OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimento de pão (francês) para distribuição gratuita a pessoas desabrigadas pelas inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: a partir da data de 20/04/2023 até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.280,00 (trinta e três mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 010/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Pedreiras - MA, 20 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230425/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230425/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001 -17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.573,49 (trinta mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.203,47, Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.182,62, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.187,40. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230426/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230426/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.596,19 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.596,19. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. PEDREIRAS - MA, 30 de Maio de 2023 STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230427/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230427/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.766,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 37.766,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230428/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230428/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.602,65 (vinte e dois mil, seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.934,05, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil préescola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.785,60, Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.188,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.695,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230429/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230429/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.883,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e três reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.883,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230430/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230430/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.011,10 (vinte e seis mil, onze reais e dez centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 7.128,10, Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.883,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230437/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230437/2023 – Processo Administrativo nº 1304002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Construtora e Loteamento São Jose Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 13.269.099/0001-73, com sede na Avenida Ze da Preta Nº01 QDA.09, São Jose II, Trizidela do Vale-MA, CEP 65727-000. OBJETO: Contratação de uma empresa para locação de caminhões (com motorista) para transportar a mudanças das famílias afetadas pelo desastre de inundações (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: a partir da data de 20/04/2023 até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Dispensa de Licitação n° 011/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Pedreiras - MA, 20 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230467/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230467/2023 - ADESÃO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2504001/2023. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa J R D BRANDAO EIRELI, CNPJ 23.511.454/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de mobiliário escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 096/2022- CPL/PMP, Pregão Eletrônico nº 037/2022-SRP do Município de Parnarama/MA. VIGENCIA: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 305.573,00 (trezentos e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 197.661,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 87.212,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.700,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 12 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
