O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhorita FERNANDA SÉRGIA CARNEIRO DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.794.243-XX, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF nº XXX.362.963-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF nº XXX.075.013-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor CLEMILTON SANTOS, portador do CPF nº XXX.865.803-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Janeiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF nº XXX.362.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Fevereiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF nº XXX.075.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Fevereiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora LUCILENE SOARES VERAS, portadora do CPF nº XXX.329.783-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Fevereiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

A Excelentíssima Senhora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedreiras -MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER uma (01) diária ao Vereador/Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para reunião com os Deputados, DANIELA GENTIL e GLAUBERTH CUTRIM, em 27.02.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 27 de Fevereiro de 2023.

Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Vice-Presidente da Câmara Municipal

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER uma (01) diária ao Vereador ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nº XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para reunião com os Deputados, DANIELA GENTIL e GLAUBERTH CUTRIM, em 27.02.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 27 de Fevereiro de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) diária à Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.416.172-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da Sessão Solene para lançamento da Cartilha “MERMÃ, TEU DIREITO É LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em 08.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 08 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) diária à Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF nº XXX.499.363-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da Sessão Solene para lançamento da Cartilha “MERMÃ, TEU DIREITO É LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em 08.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 08 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) diária à Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF nº XXX.383.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da Sessão Solene para lançamento da Cartilha “MERMÃ, TEU DIREITO É LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em 08.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 08 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER uma (01) diária à Vereadora ANARJARA DOS SANTOS FARIAS, portadora do CPF nº XXX.190.003-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da Sessão Solene para lançamento da Cartilha “MERMÃ, TEU DIREITO É LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em 08.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 08 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER uma (01) diária à Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF nº XXX.046.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da Sessão Solene para lançamento da Cartilha “MERMÃ, TEU DIREITO É LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em 08.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 08 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) diária à Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF nº XXX.383.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar de reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, em 09.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 09 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

A Excelentíssima Senhora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedreiras -MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador/Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 13 de Março de 2023.

Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

Vereadora/Vice-Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador ENDERSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.251.163-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 13 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador JOSÉ JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº XXX.089.103-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 13 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias à Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF nº XXX.383.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a Brasília – DF, para participar do Congresso Nacional dos Legisladores Municipais e Escolas Legislativas, no período de 21-24.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 20 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias à Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF nº XXX.046.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASÍLIA – DF, para participar da XXIV Marcha para Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 26 a 30.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 26 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias à Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF nº XXX.499.363-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a Brasília – DF, para participar da XXIV Marcha para Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 26 a 30.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 26 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nº XXX.244.443-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASÍLIA – DF, para participar da XXIV Marcha para Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 26 a 30.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 26 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador JAMISON FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.202.223-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASÍLIA – DF, para participar da XXIV Marcha para Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 26 a 30.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 26 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF nº XXX.262.993-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASÍLIA – DF, para participar da XXIV Marcha para Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 26 a 30.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 26 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador JOSÉ JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº XXX.089.103-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASÍLIA – DF, para participar da XXIV Marcha para Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 26 a 30.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 26 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias à Servidora Efetiva NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, portadora do CPF nº XXX.362.963-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÃO LUÍS – MA, para participar do Curso de Licitações e Contratos, conforme Lei nº 14.133/2021,no período de 27 a 31.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 27 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias à Servidora Comissionada SHAURY BORGES DE MELO SILVA, portadora do CPF nº XXX.062.473-XX, R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÃO LUÍS – MA, para participar do Curso de Licitações e Contratos, conforme Lei nº 14.133/2021,no período de 27 a 31.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 27 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao Servidor Comissionado EVALDO SILVA MAGALHÃES, portador do CPF nº XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÃO LUÍS – MA, para participar do Curso de Licitações e Contratos, conforme Lei nº 14.133/2021,no período de 27 a 31.03.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 27 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Março de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora EROLYNNE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº XXX.871.493-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 03 de Abril de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 03 de Abril de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias à Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.416.172-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar do FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, no período de 24-25.05.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 24 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias à Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF nº XXX.383.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, para participar do FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, no período de 24-25.05.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 24 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias à Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF nº XXX.046.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, para participar do FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, no período de 24-25.05.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 24 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias à Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF nº XXX.499.363-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, para participar do FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, no período de 24-25.05.2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 24 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora EROLYNNE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº XXX.871.493-XX, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.317.663-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora FABBYANA RÊGO TAVARES, portadora do CPF nº XXX.151.243-XX, do Cargo Comissionado de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhorita FLÁVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.287.823-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 31 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor WENDEL TAVARES DE SOUSA, portador do CPF nº XXX.994.403-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA, referente ao período 2022 - 2023, com período de gozo entre 01 - 30.06.2023.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, WÉRICA SOUSA VELOSO, referente ao período 2022 - 2023, com período de gozo entre 01 - 30.06.2023.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhorita KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.362.553-XX, para exercer o Cargo Comissionado de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de Junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da solenidade de lançamento/inauguração dos Escritórios Sociais no Estado do Maranhão, no período de 12 a 13 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2023.

Nívia do Socorro Pereira de Brito

Tesoureira

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER duas (02) diárias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jurídico, portador do CPF n°XXX.062.308-XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da solenidade de lançamento/inauguração dos Escritórios Sociais no Estado do Maranhão, no período de 12 a 13 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER duas (02) diária ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF n°XXX.843.133.XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da solenidade de lançamento/inauguração dos Escritórios Sociais no Estado do Maranhão, no período de 12 a 13 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER duas (02) diárias a senhora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, Vereadora, portador do CPF n°XXX.393.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da solenidade de lançamento/inauguração dos Escritórios Sociais no Estado do Maranhão, no período de 12 a 13 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER duas (02) diárias ao senhor VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA, Vereador, portador do CPF n°XXX.892.513-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da solenidade de lançamento/inauguração dos Escritórios Sociais no Estado do Maranhão, no período de 12 a 13 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER duas (02) diárias ao senhor JOSÉ RIBEIRO DE ARAUJO, Vereador, portador do CPF n°XXX.743.453-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da solenidade de lançamento/inauguração dos Escritórios Sociais no Estado do Maranhão, no período de 12 a 13 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER duas (02) diária a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunicação, portador do CPF n°XXX.804.485.XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar da solenidade de lançamento/inauguração dos Escritórios Sociais no Estado do Maranhão, no período de 12 a 13 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER quatro (04) diárias à senhora KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Pregoeiro, portadora do CPF n°XXX.362.553.XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal – MA, para participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21”, no período de 13 a 16 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 13 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER quatro (04) diárias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Diretora Geral, portadora do CPF n°XXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal – MA, para participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21”, no período de 13 a 16 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 13 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER quatro (04) diárias ao senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, Controlador, portador do CPF n°XXX.317.663-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal – MA, para participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21”, no período de 13 a 16 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 13 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER quatro (04) diárias ao Senhor EVALDO SILVA MAGALHÃES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, portador do CPF n°XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal – MA, para participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21”, no período de 13 a 16 de junho de 2023.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 13 de junho de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente