SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2023
PORTARIA Nº 157/2023.
PORTARIA Nº 157/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 21 de junho de 2023, onde irá transportar paciente à Casa de Apoio.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230454/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230454/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 11.830,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230455/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230455/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 87.425,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 87.425,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230456/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230456/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 87.425,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 87.425,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230457/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230457/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.012,50 (quatro mil, doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.012,50. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230458/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230458/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.510,50 (cinco mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.510,50. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
