Diário oficial

NÚMERO: 830/2023

Volume: 11 - Número: 830 de 27 de Junho de 2023

27/06/2023 Publicações: 29 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2023
PORTARIA Nº 019/2023.
PORTARIA Nº 019/2023.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ALAN YDELON SOUSA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nº 042762283-28 e RG nº 0291504820050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- Ma, durante o dia 27 de junho de 2023, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em são Luis-Ma.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JUNHO DE 2023.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 20/2023
PORTARIA Nº 20/2023.
PORTARIA Nº 20/2023.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante o dia 27 de junho de 2023, onde o mesmo ira buscar itens de ajuda humanitária (cesta básica, kit dormitório e colchões), para o Municipio de Pedreiras-Ma.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JUNHO DE 2023.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2023
PORTARIA Nº045/2023
PORTARIA Nº045/2023

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF Nº***.574.793-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 27 e 28 de junho de 2023, para tratar assuntos de interesse do município junto a CAEMA e SINFRA/MA.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2023
PORTARIA Nº 046/2023
PORTARIA Nº 046/2023

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF N°***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 27 e 28 de junho do corrente ano, para resolver demandas de interesse do Município junto a CAEMA e SINFRA/MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 109/2023
PORTARIA Nº 109/2023.
PORTARIA Nº 109/2023.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, Assessor técnico portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 562,20 ( quinhentos e sessenta e dois e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 27 e 28 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do município junto com a CAEMA e SINFRA MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 110/2023
Portaria Nº110/2023
Portaria Nº110/2023

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.613-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 700,00(Setecentos reais), equivalente 02(duas) diárias para custear viagem a São Luis-MA, nos dias 26 e 27 de junho 2023 para participar do XIX Fórum Estadual Ordinário da UNDIME

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JUNHO DE 2023

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-E/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LAUDINEIA NASCIMENTO BRITO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSELINE DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-F/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIDIANE MARQUES SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-G/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIANA DE OLIVEIRA LIMA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-H/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-H/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-H/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-I/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-I/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-I/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANAINA DA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-J/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-J/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-J/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCIRENE GIL DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-K/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-K/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-K/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIRLENE ARAUJO BORGES LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-L/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-L/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-L/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HARLENE VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-M/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-M/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-M/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELENILDE MOREIRA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-N/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-N/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-N/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA RONALDA GONÇALVES CARVALHO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-O/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-O/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-O/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-D/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINETE OLIVEIRA SEMEAO SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-C/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TEREZINHA DE SOUSA ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-B/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINALVA DOS SANTOS CORDEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175/2023
PORTARIA R.H. nº. 175/2023
PORTARIA R.H. nº. 175/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALINE JANE ALENCAR SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0606003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0606003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 012/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. nº 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroatá - MA, objetivando a Aquisição de material de reposição de peças e toner de impressoras para atender solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 15.209,60 (quinze mil duzentos e nove reais, sessenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. - Saúde. Fonte de Recursos: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1206002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1206002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. nº 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroatá - MA, objetivando a Aquisição de peças de manutenção de impressoras, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 13.929,00 (treze mil novecentos e vinte e nove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GES-TORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DES-PESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 23 de junho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230215/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230215/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J DO E SANTOS MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.272.216/0001-67, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/06/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 2.831,00 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230217/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230217/2023, Pregão Eletrônico nº 041/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 38.056.561/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/06/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 1.680,25 (mil seiscentos e oitenta reais, vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230489/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230489/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606003/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisição de material de reposição de peças e toner de impressoras para atender solicitação do Fundo Municipal de Saúde. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.724,30 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais, trinta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. - Saúde. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230490/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230490/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606003/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisição de material de reposição de peças e toner de impressoras para atender solicitação do Fundo Municipal de Saúde. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.485,30 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais, trinta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230495/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230495/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisição de peças de manutenção de impressoras, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 26/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.929,00 (treze mil novecentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.3 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 26 de junho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento.

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