CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2023
PORTARIA Nº 091/2023
PORTARIA NÂ 091/2023
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2023
PORTARIA Nº 092/2023
PORTARIA NÂ 092/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2023
PORTARIA Nº 093/2023
PORTARIA NÂ 093/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JOS RIBEIRO DE ARAJO, portador do CPF n XXX.743.453-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JOS RIBEIRO DE ARAJO, portador do CPF n XXX.743.453-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 094/2023
PORTARIA Nº 094/2023
PORTARIA NÂ 094/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2023
PORTARIA Nº 095/2023
PORTARIA NÂ 095/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 096/2023
PORTARIA Nº 096/2023
PORTARIA NÂ 096/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF n XXX.262.993-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF n XXX.262.993-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 097/2023
PORTARIA Nº 097/2023
PORTARIA NÂ 097/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 098/2023
PORTARIA Nº 098/2023
PORTARIA NÂ 098/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n XXX.089.103-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n XXX.089.103-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 099/2023
PORTARIA Nº 099/2023
PORTARIA NÂ 099/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, portador do CPF n XXX.892.513-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, portador do CPF n XXX.892.513-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 100/2023
PORTARIA Nº 100/2023
PORTARIA NÂ 100/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF n XXX.202.223-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF n XXX.202.223-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 101/2023
PORTARIA Nº 101/2023
PORTARIA NÂ 101/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunica1'o, portadora do CPF n XXX.804.853-XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria a Senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunica1'o, portadora do CPF n XXX.804.853-XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de uma audi4ncia na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no per7odo de 27 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 002/2023. A C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Presidente da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 004/2023, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 14 de julho de 2023, na Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, localizada na Rua Maneco Rego, n 906, Centro, Pedreiras/MA CEP: 65.725-000, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o dos servi1os de consultoria em gest'o de recursos humanos em car%ter complementar/suplementar para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados no endere1o supra, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.cmpedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo E-mail camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com. Pedreiras/MA, 26 de junho de 2023. Evaldo Silva Magalh'es - Presidente da CPL - Portaria 004/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 030/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 030/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 020/2023. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para aquisi1'o de extintores de inc4ndio e seus acessCrios, fabricados de acordo com as normas t3cnicas em vigor (ABNT/INMETRO), de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 16.803,96 (dezesseis mil e oitocentos e tr4s reais e noventa e seis centavos). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01031 0001 1.001 - Moderniza1'o da C&mara Municipal de Pedreiras, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente, FONTE: 1500000000. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 1500000000, VALOR: R$ 2.923,96 (dois mil, novecentos e vinte e tr4s reais e noventa e seis centavos). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000, VALOR: R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais). PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa ENGFIRE COMRCIO E SERVIÂO LTDA, inscrito no CNPJ: 35.845.133/0001-43, localizada % Rua Raimundo Firmino, 4A, Alto de S'o Manoel, MossorC RN, agora em diante denominada CONTRATADO, neste ato representado pela senhora Ingred Fernandes Valen1a de Albuquerque, portador do CPF: 085.710.634-19, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. Pedreiras MA, 27 de junho de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1704002/2023. Dispensa de Licita1'o n 020/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para aquisi1'o de extintores de inc4ndio e seus acessCrios, fabricados de acordo com as normas t3cnicas em vigor (ABNT/INMETRO), de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: ENGFIRE COMRCIO E SERVIÂO LTDA, CNPJ: 35.845.133/0001-43, VALOR: R$ 16.803,96 (dezesseis mil e oitocentos e tr4s reais e noventa e seis centavos). Pedreiras MA, 26 de junho de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 027/2023
DECRETO Nº 027/2023
DECRETO NÂ 027/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PUBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do
Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que este ano o dia em que se comemora o Feriado Municipal de S'o Pedro, qual seja, 29 junho, recaiu em uma quinta-feira, antecedendo o Pltimo dia Ptil da semana;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da
C&mara Municipal na referida data.
CONSIDERANDO ainda que o Dia de S'o Pedro 3 uma solenidade religiosa crist' que celebra um dos santos mais populares da Igreja CatClica. Ele 3 conhecido como o "santo das chuvas" e essa data marca o encerramento das festividades juninas, bem como, a tradicional festa dos pescadores realizada h% anos neste munic7pio.
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 28 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PUBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDREIRAS, Estado do
Maranh'o, no uso das atribui1Ees legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que este ano o dia em que se comemora o Feriado Municipal de S'o Pedro, qual seja, 29 junho, recaiu em uma quinta-feira, antecedendo o Pltimo dia Ptil da semana;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da
C&mara Municipal na referida data.
CONSIDERANDO ainda que o Dia de S'o Pedro 3 uma solenidade religiosa crist' que celebra um dos santos mais populares da Igreja CatClica. Ele 3 conhecido como o "santo das chuvas" e essa data marca o encerramento das festividades juninas, bem como, a tradicional festa dos pescadores realizada h% anos neste munic7pio.
CONSIDERANDO por fim que o ato prCprio para se estabelecer ponto facultativo 3 o decreto,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, nas depend4ncias desta Casa Legislativa Municipal.
Art. 2Â - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras-MA, em 28 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras
