SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 169/2023
PORTARIA Nº 169/2023.
PORTARIA Nº 169/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 03 de julho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 170/2023
PORTARIA Nº 170/2023.
PORTARIA Nº 170/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF n° 499.209.013-34 e RG n° 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 04 de julho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 171/2023
PORTARIA Nº 171/2023.
PORTARIA Nº 171/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem à São Luis-MA, no dia 04 de julho de 2023, onde foi transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 172/2023
PORTARIA Nº 172/2023.
PORTARIA Nº 172/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF n° 499.209.013-34 e RG n° 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 03 de julho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 173/2023
PORTARIA Nº 173/2023.
PORTARIA Nº 173/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Isenilde Maria Carvalho Novais, Membro do Conselho Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 329900733-53 e RG n° 019032522001-0, SSP/MA, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2023, para participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 174/2023
PORTARIA Nº 174/2023.
PORTARIA Nº 174/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, portador do CPF n° 008.328.913-55 e RG n° 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2023, para participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1906001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1906001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 013/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ENGFIRE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito no CNPJ: 35.845.133/0001-43, objetivando a contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio, destinado a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação município de Pedreiras –
MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE –
Ensino Fundamental: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 26 de junho de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1906002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1906002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°46.382.893/0001-88 e, objetivando Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco e sonorização para festividade de comemoração do Dia de São Pedro no município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP: PROJETO/ATIVIDADE:13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP - Pedreiras - MA, 26 de junho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230075/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230075/2023, Pregão Eletrônico nº 052/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.419.972/0001-64, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/05/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de junho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230076/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230076/2023, Pregão Eletrônico nº 052/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.419.972/0001-64, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/05/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230496/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230496/2023 –
Processo Administrativo Nº 1906002/2023. PARTES: Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo De Pedreiras - MA e a empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco e sonorização para festividade de comemoração do Dia de São Pedro no município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 27/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP: PROJETO/ATIVIDADE:13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230497/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230497/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1906001/2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a a empresa ENGFIRE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito no CNPJ: 35.845.133/0001-43, localizada á Rua Raimundo Firmino, 4ª, Alto de São Manoel, Mossoró –
RN. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio, destinado a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 27/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE –
Ensino Fundamental: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2023, com FUNDAMENTAÇÃO 27/06/2023. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
