Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 175/2023

PORTARIA Nº 175/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 05 e 06 de julho de 2023, onde irá transportar a paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de julho de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 176/2023

PORTARIA Nº 176/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Douglas Augusto Paiva de Lima, Motorista, portador do CPF n° 329.904.803-15 e RG n° 178668120017, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 05 de julho de 2023, onde irá transportar paciente.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de julho de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0606002/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0606002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 011/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. nº 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroatá - MA, objetivando a Aquisição de material de reposição de peças e toner de impressoras para atender solicitação do Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 16.578,40 (dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais, quarenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1540000000 Transferência do FUNDEB – Impostos 30%. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1505003/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1505003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 011/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar empresa NOVO MUNDO AMAZONIA S.A, inscrito no CNPJ nº 13.530.973/0014-07, com endereço na avenida Rio Branco, 353 – centro – Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, cujo o objeto é a Contratação de uma empresa para compra de produtos que serão distribuídos gratuitamente em comemoração do dia das mães do Município de Pedreiras – MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 17.452,38 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 19 de maio de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230395/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230395/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1505003/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras - MA e a empresa NOVO MUNDO AMAZONIA S.A, inscrito no CNPJ nº 13.530.973/0014-07, com endereço na avenida Rio Branco, 353 – centro – Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, por meio de seu representante por seu gerente o senhor Rafael Barros Ferreira, incristo no CPF nº 434.535.368-86: OBJETO: Contratação de uma empresa para compra de produtos que serão distribuídos gratuitamente em comemoração do dia das mães do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 22/05/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.452,38 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 011/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 22/05/2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230483/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230483/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606002/2023. PARTES: Fundo de Desenv. da Educação Básica de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisição de material de reposição de peças e toner de impressoras para atender solicitação do Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.578,40 (dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais, quarenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1540000000 Transferência do FUNDEB – Impostos 30%. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 011/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

NÚMERO: 833/2023

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