PORTARIA Nº. 28/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
A Portaria nº. 28/2023 de 30 de junho de 2023, publicada na edição nº. 443, de 30 de junho de 2023, páginas 04 do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
APOSENTAR
MARLENE DA SILVA LEITE, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora I a IV, nível III, 20 horas, matrícula nº 0630-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
LEIA-SE:
APOSENTAR
MARLENE DA SILVA CRUZ, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora I a IV, nível III, 20 horas, matrícula nº 0630-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Pedreiras-MA, 04 de julho de 2023.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
