SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2023
PORTARIA Nº 021/2023.
PORTARIA Nº 021/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALAN YDELON SOUSA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nº 042762283-28 e RG nº 0291504820050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- Ma, durante o dia 05 de julho de 2023, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em são Luis-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 DE JULHO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 161/2023
PORTARIA R. H. nº. 161/2023.
PORTARIA R. H. nº. 161/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 10/07/2023 à 08/10/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 13 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 168-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 168-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 168-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 04/08/2023 e 04/09/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 20 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 171/2023
PORTARIA R. H. nº. 171/2023.
PORTARIA R. H. nº. 171/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) INALDA BARBOSA QUADROS ROCHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2023 e 01/09/2023, Enfermeira, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-N/2023
PORTARIA R. H. nº. 174-N/2023.
PORTARIA R. H. nº. 174-N/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ELISVANE FEITOSA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022 , a serem gozados de 03/07/2023 e 01/08/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-M/2023
PORTARIA R. H. nº. 174-M/2023.
PORTARIA R. H. nº. 174-M/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MURYLO CARVALHO BATISTA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 01/07/2023 e 31/08/2023, Fisioterapeuta, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-P/2023
PORTARIA R. H. nº. 175-P/2023.
PORTARIA R. H. nº. 175-P/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) THOMAS ANTONIO DE SOUSA VIEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 01/08/2023 à 30/08/2023 – 01/07/2024 à 30/07/2024 – 01/07/2025 à 30/07/2025, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 177/2023
PORTARIA Nº 177/2023.
PORTARIA Nº 177/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 06 de julho de 2023, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 178/2023
PORTARIA Nº 178/2023.
PORTARIA Nº 178/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia de 06 de julho de 2023, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 178/2023
PORTARIA R. H. nº. 178/2023.
PORTARIA R. H. nº. 178/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO WILLIAN PAZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021 , a serem gozados de 30/07/2023 e 30/08/2023, Vigia, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 179/2023
PORTARIA Nº 179/2023.
PORTARIA Nº 179/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 05 de julho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 181-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 181-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) GLAUCO VIEIRA DAVID, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 02/08/2023 e 01/09/2023, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 181-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 181-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) LINA FÁTIMA ALVES OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 01/08/2023 e 27/09/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 181/2023
PORTARIA R. H. nº. 181/2023.
PORTARIA R. H. nº. 181/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/08/2023 e 01/09/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 182-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 182-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 182-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/08/2023 e 02/09/2023, AOSD, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 182-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 182-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 182-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 03/08/2023 e 02/09/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 182/2023
PORTARIA R. H. nº. 182/2023.
PORTARIA R. H. nº. 182/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO FRANCISCO ARAUJO PINTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/08/2023 e 01/09/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0606005/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0606005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 012/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. nº 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroatá - MA, objetivando a Aquisição de material de reposição de peças e toner de impressoras para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 15.417,40 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais, quarenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE –
Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1550000000 - Transferência do Salário Educação. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230459/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230459/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 33.802,50 (trinta e três mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 33.802,50. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Sr.(a) FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230466/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230466/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.524,00 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.524,00. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230468/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230468/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 286,00. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230469/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230469/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.135,25 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.135,25. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230470/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230470/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.794,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230471/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230471/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.150,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230472/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230472/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assis tência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.163,00 (qu atorze mil, cento e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.666,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.731,00, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.766,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230473/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230473/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 32.570,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.820,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.355,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.395,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. EVANDRO ALVES DE MIRANDA - FARMACEUTICO, pela Contratante e a Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230474/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230474/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alteraçõe s. VALOR: R$ 29.568,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.200,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123660008.2.090 Gestão da EJA - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.868,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230475/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230475/2023 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001- 18. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0220.123610008.2.102 Gestão do PDDE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.696,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230486/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230486/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606005/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisição de material de reposição de peças e toner de impressoras para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.417,40 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais, quarenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE –
Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1550000000 - Transferência do Salário Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230488/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230488/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa)e verduras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.160,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.320,00. VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230491/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230491/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas e Verduras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.843,55 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.678,40, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.165,15. VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230500/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230500/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.824.199/0001-99. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nos sistemas de videomonitoramento das escolas do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 018/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 168.107,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 93.063,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 62.549,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.495,00. VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ROSELI CORDEIRO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230502/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230502/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.824.199/0001-99. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nos sistemas de videomonitoramento das escolas do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 018/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 86.354,00 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 49.234,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 32.122,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino inf antil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.998,00. VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ROSELI CORDEIRO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
