Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2023

PORTARIA Nº 111/2023.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF n°048.297.063-41 e RG n°0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo irá levar pacientes para realizar exames e consultas.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE JULHO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184/2023

PORTARIA R.H. nº. 184/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). CLAUDETE DIAS MENDES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quarto quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 05/07/2023 a 04/10/2023, do cargo de Supervisor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de julho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230383/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230383/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.712,00 (Cinco mil e setecentos e doze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa A. G. M. LUSTOSA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.107.729/0001-88, estabelecida na Av. Dr. Osano Brandão, nº 428-A, Centro, CEP Nº 65690-000 - Colinas/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, pelo Órgão Gerenciador, e a Sr.ª Ana Gorete Martins Lustosa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Desportos e Lazer - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230384/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230384/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.780,00 (Cinquenta e três mil e setecentos e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ Nº 45.961.767/0001-15, estabelecida na Av. Perimetral, nº 40, Jardim das Oliveiras, CEP nº 65727-000 – Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Desportos e Lazer - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230385/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230385/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.830,00 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, estabelecida na R. 03 - nº 16 – Letra C – Bela Vista – CEP 65.073-200 – São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Desportos e Lazer - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230386/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230386/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 161.085,90 (Cento e sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.484.691/0001-00, estabelecida na Travessa UM, nº 83, bairro Arroio, Cep.: 95.770-000 - Feliz Feliz/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leonardo Martiny, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Desportos e Lazer - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230387/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230387/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.593.548/0001-46, Estabelecida na Rua João Castelo, nº 55 – Bairro: Vila Bacanga, CEP nº 65.080-855 – São Luis/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, pelo Órgão Gerenciador, e a Sr.ª Sônia Maria Mendonça Leite Pinheiro, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Desportos e Lazer - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230388/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230388/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.140.831/0001-06, estabelecida na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, CEP nº 64.000-280 -Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, pelo Órgão Gerenciador, e a Sr.ª Mila Oliveira Santos Viana, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Desportos e Lazer - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 01/2023

ERRATA

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nºs 173 e 174, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 832/2023, DE 03/07/2023.

A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito as Portaria nºs 173 e 174, publicada no Diário Oficial 832, datado no dia 06 de julho de 2023, por motivo de mudança na estrutura do processo, no entanto, deixarão de ser diárias e passarão a ser ajuda de custo.

Pedreiras-MA, 06 de julho de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 163/2023

ERRATA da Portaria nº 163, publicada no Diário Oficial nº 831, de 28 de junho de 2023, retificamos.

ONDE SE LÊ: — ...viagem a Caxias-MA, no dia 27 de junho de 2023, onde irá buscar paciente, no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia).

LÊ_SE: — ...viagem a Caxias-MA, no dia 28 de junho de 2023, onde irá buscar paciente, no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia).

Pedreiras-MA, 06 de julho de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - EDITAL - COPA : 01/2023

EDITAL SEMUDEL Nº 01/2023 COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER - SEMUDEL

EDITAL SEMUDEL Nº 01/2023

COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS– MA 2023

O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Edilson Branco, 35, no Ginásio do Goiabal, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribuições legais, através deste Edital, tornam público que realizará, a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS– MA 2023

1.DO OBJETIVO

1.1 O objeto deste Edital é a divulgação da COPA INTER BAIRROS DE PEDREIRAS 2023 que será realizado nos entre os dias 15 de julho a 16 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado.

1.2 Os objetivos gerais da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS 2023 são:

a) Provocar oportunidades para aproximação das pessoas e o bom convívio social, resgatando o espírito de companheirismo, solidariedade e respeito ao próximo e para stimu1ar o espírito de liderança e o sentimento de autoestima no seio da comunidade;b) Promover o respeito mútuo entre os participantes do evento, utilizando as atividades esportivas como um instrumento para que haja compreensão e apreço aos limites do outro, valorizando as potencialidades, mas também, aceitando suas limitações;

c) Realizar momentos de lazer entre todos os níveis sociais, mas em especial em comunidades rurais, estimulando assim o surgimento de atletas revelados no seio dos bairros da nossa cidade.

2.DOS PARTICIPANTES

2.1 Poderá participar da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS– MA 2023, todos os bairros da cidade de Pedreiras/MA.

2.2 Cada equipe /comunidade, poderá inscrever o número mínimo de 11 (onze) atletas e o máximo de 22 (vinte e dois) atletas com idade acima de 15 (quinze) anos mais 01(um) técnico,01(um) auxiliar técnico. Nos casos em que uma equipe for inscrever um atleta com idade inferior a 18 (dezoito) anos sua inscrição só poderá ser feita mediante o acompanhamento de um termo de responsabilidade do Conselho Tutelar assinado por pai/mãe ou responsável e o oficio de solicitação da equipe pela qual do atleta será inscrito COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS– MA 2023.

2.3 Cada equipe só poderá inscrever ATLETAS que moram no seu bairro.

3.DA INSCRIÇÃO

3.1As inscrições para a COPA INTER BAIRRO DE PEDREIRAS– MA 2023, poderão ser feitas presencialmente no período de 05 junho a 12 de junho de 2023. Para qualquer Bairro que queira se escrever do Município de Pedreiras/MA.3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer está localizada, no Ginásio do Goiabal, na Rua Edilson Branco, nº 35, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA.3.3Documentos exigidos para a inscrição:a)Formulário de inscrição devidamente preenchido, com os seguintes anexos:

b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto – Carteira profissional, carteira nacional de habilitação etc... (xerox);

c)Comprovante de residência atualizado (xerox);

d)Bairro que irão disputar a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS– MA 2023:

1 BOIADA2 DIOGO3 ENGENHO4 GOIABAL5 MATADOURO6 MUTIRÃO7 NOVA PEDREIRAS/NOVO SERINGAL8 CENTRO/ALTO SÃO JOSÉ9 PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA10 SÃO FRANCISCO 11 SERINGAL/MARIA RITA12 VILA DAS PALMEIRAS/ PARQUE DAS PALMEIRAS

4.DOS PRAZOS

4.1Lançamento do Edital: 23 de junho de 2023.4.2Prazo para realização das inscrições: 05 de junho a 12 de junho de 2023.4.3Início previsto para o dia 15 de julho de 2023

4.4Termino Previsto 16/09/2023 Sábado as 16:00 h

5.PREMIAÇÃO

8.1A premiação será de:a)1º lugar: 5.000,00 (cinco mil reais) + troféu e medalhas;

b)2º lugar: 3.000,00 (três mil reais) + troféu e medalhas;

6.DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

6.1 Equipe de Arbitragem:

a) arbitro

b) assistentes

c) mesário

d) gandulas

f) serviços de segurança

ITEMDESCRIMANAÇÃOQUANTIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM30 JOGOSR$ 200,00R$ 6.000,0002SERVIÇO DE MESARIO30 JOGOSR$ 40,00R$ 1.200,0003SERVIÇO DE GANDULA30 JOGOSR$ 40,00R$ 1.200,0004PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO01 R$ 5.000,00R$ 5.000,0005PREMIAÇÃO DO VICE CAMPEÃO01R$ 3.000,00R$ 3.000,0006SERVIÇO DE SEGURANÇAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxR$ 2.000,0007DESPESAS DIVERSAS01R$ 2.000,00R$ 2.000,00TOTAL DAS DESPESAS: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

7.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 Toda e qualquer reclamação ou denúncia (acompanhada de documentos comprobatórios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, deverá ser formulada por escrito e enviada à Comissão Organizadora, através do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br, ou de forma presencial através de oficio direcionado à Secretária Municipal do Desporto e Lazer, que terá plenos poderes para julgar e decidir o que for necessário, visando à boa realização da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS– MA 2023, sendo suas decisões irrecorríveis, não cabendo recursos de qualquer natureza.6.2Dúvidas relacionadas a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS– MA 2023 deverão ser encaminhadas a Secretaria Municipal.6.3'c9 de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informações relativas à sua participação e ao andamento da inscrição.6.4Todos/as os inscritos/as deverão autorizar o uso de imagem para gravação, promoção e veiculação nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras.

Pedreiras (MA), 22 de junho de 2023

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA

Secretaria Municipal do Desporto e Lazer

Portaria n° 008/2021 - GP

NÚMERO: 835/2023

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