DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-R/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-R/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-R/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ADRINALDO SILVA BEZERRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 10/07/2023 a 09/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-Q/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-Q/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-Q/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)JOEL ALVES CHAVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 09/08/2023 a 09/09/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 014/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.223.526/0001-06, sediada na Avenida Gustavo Fetter, 2564 - Centro, CEP: 89899-000 - Iporã do Oeste/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 7.997,50 (Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.222.369/0001-13, sediada à Rua Erê, nº 34, Sala 304, Bairro Prado, CEP nº 30411-052 - Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 16.025,00 (Dezesseis mil e vinte e cinco reais), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, nº 199, Bairro São João, CEP nº 64.046-410 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 719.619,60 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 07 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 015/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.002.118,92 (Um milhão, dois mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos), M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 134.809,40 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e quarenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 07 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 017/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88, sediada na PC do Mercado Central, n° 02, Centro, CEP nº 65.415-000 - Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.967.595,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais), GO VENDAS ELETRONICAS, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81, sediada à Rua Samuel Meira Brasil, n° 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 220.344,35 (Duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 07 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 018/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios destinados a complementar a merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 62.249,00 (Sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0205002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0205002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com Associação Industrial e Agrícola de Pedreiras - ACIAP, inscrito CNPJ: 12.538.906/0001-43, proprietário de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. José Domingos Galvão Viana - Secretário Municipal de Juventude - Pedreiras - MA, 08 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2006001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2006001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 014/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.331.738/0001-67, sediada na R Trinta e Cinco 03 Quadra Vinte, Cohab Sacavem, São Luís - Ma, CEP: 65043-670, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza com a reposição de peças dos bebedouros pertencentes as Escolas Municipais de Pedreiras. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gestão do SAE – Ensino infantil creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gestão do SAE – Ensino infantil pré-escola CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gestão do SAE – Ensino infantil creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gestão do SAE – Ensino infantil pré-escola. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1550000000 - Transferência do Salário Educação. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 06 de julho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230042/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de execução do Contrato nº 20230042/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, com sede Rua da Laranjeiras, nº 1312, Sala 03, Goiabal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000, inscrita no CNPJ 11.986.633/0001-37. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Execução da Prestação de serviços na construção de uma ponte mista de aço e concreto situada na Rua Raimundo Anselmo, Bairro São Francisco no Munícipio de Pedreiras/MA. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá o prazo de execução prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.011 Mais asfalto e calçamento das ruas e avenidas: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: FONTE: 174000000 – transferência da união pela exploração rec. Natural. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 16 de maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230479/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230479/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 680,70 (seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 680,70. VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Junho de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230481/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230481/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas e Verduras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.417,75 (um mil, quatrocentos e dezessete r eais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.417,75. VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Junho de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230492/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230492/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude do Município de Pedreiras - MA e a Associação Comercial Industrial e Agrícola De Pedreiras, com sede na Av. Rio Branco, nº 98, inscrita no CNPJ sob o nº 12.538.906/0001-43, OBJETO: locação de imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Pedreiras MA. VIGENCIA: 09/05/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: valor mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelo período de 08 (oito) meses, tendo como valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gestão da Secretaria Municipal de Juventude: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 09 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230499/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230499/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de tubos de concretos (manilhas), bueiro e bloquetes intertravado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 022/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 610.425,00 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 610.425,00. VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230501/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230501/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de tubos de concretos (manilhas), bueiro e bloquetes intertravado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 022/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 154.412,50 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 154.412,50. VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230503/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230503/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006001/2023. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e a empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.331.738/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza com a reposição de peças dos bebedouros pertencentes as Escolas Municipais de Pedreiras. VIGENCIA: 06/07/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gestão do SAE – Ensino infantil creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gestão do SAE – Ensino infantil pré-escola CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gestão do SAE – Ensino infantil creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gestão do SAE – Ensino infantil pré-escola. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1550000000 - Transferência do Salário Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 06 de julho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
