CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 102/2023
PORTARIA Nº 102/2023
PORTARIA NÂ 102/2023
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o no Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA, no per7odo de 06 de Julho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Julho de 2023.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o no Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA, no per7odo de 06 de Julho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Julho de 2023.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 103/2023
PORTARIA Nº 103/2023
PORTARIA NÂ 103/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER uma (01) di%ria ao Senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308-XX, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o no Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA, no per7odo de 06 de Julho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Julho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER uma (01) di%ria ao Senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308-XX, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o no Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA, no per7odo de 06 de Julho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Julho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
