“NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Conselheira Tutelar Primeira Suplente, Sr.ª Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, CPF Nº XXX.380.683-XX, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, em substituição aos Conselheiros Titulares Senhores Marcelo Sousa da Cruz, Raulison Francisco Silva e a Sr.ª Janne Glêb Silva, no período referente as férias dos Conselheiros, que compreende entre 11 de julho a 11 de outubro de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras – MA, 04 de julho de 2023.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

“EXONERA A PEDIDO PROFESSOR DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Elias Silva Lima, inscrito sob o CPF NºXXX.689.603-XX e RG NºXXX053251296-X SSP/MA, matrícula 5834-1, do Cargo de Professor Nível II – 6º ao 9º ano – Geografia (Zona Urbana), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras – MA, 10 de julho de 2023.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, na Igreja Ministério Apostólico RHEMA, localizada na Rua das Laranjeiras, nº1482, Bairro Goiabal, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 10 DE JULHO DE 2023.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal