SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 22/2023
PORTARIA Nº 22/2023.
PORTARIA Nº 22/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 14 de julho de 2023, onde o mesmo irá olhar os serviços que estão sendo feito nos veículos Toyota Bandeirantes e Ambulância Sprinter do Municipio de Pedreiras-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 DE JULHO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 108/2023
PORTARIA R. H. nº. 108/2023.
PORTARIA R. H. nº. 108/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) SARA DE OLIVEIRA MACEDO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/07/2023 à 29/09/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 20 de abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 182/2023
PORTARIA Nº 182/2023.
PORTARIA Nº 182/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 14 de julho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 183/2023
PORTARIA Nº 183/2023.
PORTARIA Nº 183/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia de 14 de julho de 2023, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 014/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 014/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.223.526/0001-06, sediada na Avenida Gustavo Fetter, 2564 - Centro, CEP: 89899-000 - Iporã do Oeste/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 7.997,50 (Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.222.369/0001-13, sediada à Rua Erê, nº 34, Sala 304, Bairro Prado, CEP nº 30411-052 - Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 16.025,00 (Dezesseis mil e vinte e cinco reais), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, nº 199, Bairro São João, CEP nº 64.046-410 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 719.619,60 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 015/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 015/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.002.118,92 (Um milhão, dois mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos), M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 134.809,40 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e quarenta centavos), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 13 de julho de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 017/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 017/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88, sediada na PC do Mercado Central, n° 02, Centro, CEP nº 65.415-000 - Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.967.595,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais), GO VENDAS ELETRONICAS, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81, sediada à Rua Samuel Meira Brasil, n° 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 220.344,35 (Duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 018/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 018/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 62.249,00 (Sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios destinados a complementar a merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 13 de julho de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0407001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0407001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°013/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Emilane Soares de Melo, portadora CPF: 602.042.533-90, proprietária do imóvel localizado na Rua Carlos Martins, n° 265, Bairro Seringal, destinado ao funcionamento do arquivo morto da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreira/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo período de 06 (seis) meses, perfazendo o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um reais), para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 11 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0407002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0407002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 015/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF:508.544.613-53, para locação de imóvel para funcionamento do anexo da sede administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Manoel Trindade, n° 22 - D –
Bairro: Diogo, Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) pelo período de 06 (seis) meses, tendo como valor global R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 12 de julho de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230504/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230504/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: WHITE MARTINS GASES IND. DO NORTE LTDA - FILIAL SÃO LUIS/MA, inscrita no CNPJ 34.597.955/0005-13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 043/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 94.020,00 (noventa e quatro mil, vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 31.340,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 62.680,00. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. PETRONIO CLEMENTE DE OLIVEIRA BASTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230508/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230508/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA, e a senhora Emilane Soares de Melo, inscrita com o CPF Nº 602.042.533-90, Endereço: travessa Seringal, Nº 756 –
Bairro: Seringal –
Pedreiras –
MA, CEP: 65.725-200. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Carlos Martins, nº 265 –
Seringal, destinado ao funcionamento do arquivo morto da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreira/MA. VIGENCIA: 12/07/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo período de 06 (seis) meses, perfazendo o valor total de R$ 21.000,00 (vinte um mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°013/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/07/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230509/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230509/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, inscrito no CPF: 508.544.613-53 com residência na Júlio Martins nº 537, Bairro: Goiabal, em Pedreiras - MA, OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Sede administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Rua Manoel Trindade, N° 22 - D–
Bairro: Diogo, município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 14/07/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: mensal é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) pelo período de 06 (seis) meses, tendo como valor global R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 015/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/07/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
