INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.32º de 14 de Julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.32Â de 14 de Julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a LUIS FILHIPE RIBEIRO DA FONSECA, portador do CPF n 616.136.203-14, brasileiro, de natureza tempor%ria at3 12 de junho de 2029, data de sua maioridade previdenci%ria, na qualidade de filho menor da ex-servidora pPblica municipal, ELZY RIBEIRO DA FONSECA, matricula n 196-1, falecida em 24.03.2022,no exerc7cio do cargo de merendeira, com lota1'o na secretaria municipal de educa1'o, com fundamento legal no art. 152, da Lei Municipal n 861/1990 e do art. 11, da Lei Municipal de n 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.575,60, $ contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 14 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DA FALECIDA  DATA DO OBITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 d janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 363,60Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.575,60CÂLCULO DA PENSÂOVALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 1.575,60Meses abril a dezembro/20229x R$ 1.575,60Meses janeiro a junho/20236x R$ 1.575,60Valor dos proventos mensaisR$ 1.575,60
Pedreiras - MA, 14 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a LUIS FILHIPE RIBEIRO DA FONSECA, portador do CPF n 616.136.203-14, brasileiro, de natureza tempor%ria at3 12 de junho de 2029, data de sua maioridade previdenci%ria, na qualidade de filho menor da ex-servidora pPblica municipal, ELZY RIBEIRO DA FONSECA, matricula n 196-1, falecida em 24.03.2022,no exerc7cio do cargo de merendeira, com lota1'o na secretaria municipal de educa1'o, com fundamento legal no art. 152, da Lei Municipal n 861/1990 e do art. 11, da Lei Municipal de n 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.575,60, $ contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 14 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DA FALECIDA  DATA DO OBITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 d janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 363,60Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.575,60CÂLCULO DA PENSÂOVALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 1.575,60Meses abril a dezembro/20229x R$ 1.575,60Meses janeiro a junho/20236x R$ 1.575,60Valor dos proventos mensaisR$ 1.575,60
Pedreiras - MA, 14 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
