“EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS – DAS - 1 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob o CPF Nº ***.962.503-** e RG Nº ***001739492-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais, DAS-1, lotado na Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Edianne de Sousa Silva, inscrita sob o CPF Nº ***.467.883-** e RG Nº***078282005-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa de Serviços Especializados do Centro de Especialidades Médicas - CEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA MÉDICA DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Luisa Marillac Ramos Lacerda de Andrade, inscrita sob o CPF Nº ***.074.083-** e RG Nº ***901532008-* SSP◊MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Auditoria Médica do Hospital Municipal Geral e Maternidade, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO NMES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Michelle Patricia da Silva Costa de Lima, inscrita sob o CPF Nº ***.766.413-** e RG Nº ***623572002-* SSP/MA, da função de Coordenadora do Núcleo Municipal de Educação em Saúde - NMES, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, inscrita sob o CPF Nº ***.541.013-** e RG Nº ***95102001-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA COORDENADOR DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE IST, HIV◊AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Rondillelli Barbosa Sousa, inscrito sob o CPF Nº ***.046.983-** e RG Nº ***013572893-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Prevenção e Controle de IST, HIV◊AIDS e Hepatites Virais, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Eduardo Alves de França, inscrito sob o CPF Nº ***.714.498-** e RG Nº ***514742016-* SSP/MA, do cargo de Coordenador da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME no Município de Pedreiras/MA, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob o CPF Nº ***.962.503-** e RG Nº ***001739492-* – SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo do Centro de Especialidades Médicas - CEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR SAÚDE EM CASA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, inscrita sob o CPF Nº ***.541.013-** e RG Nº***95102001-* SSP/MA, para responder pela Coordenadoria Multidisciplinar Saúde em Casa, lotada na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Rondillelli Barbosa Sousa, inscrito sob o CPF Nº ***.046.983-** e RG Nº ***013572893-* SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Atenção Básica, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR O EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2023 - COPA INTERBAIRROS DE PEDREIRAS."
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) em pecúnia para a premiação e organização do evento esportivo – Copa Interbairros de Pedreiras 2023.
Art. 2º - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, serão distribuídos na forma de premiação as equipes vencedoras do evento e demais gastos, da seguinte forma:
I – Gastos com serviços de arbitragem fica estabelecido a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
II – Gasto com serviços de gandulas fica estabelecido a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
III – Gasto com serviços de mesário fica estabelecido a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
IV – Premiação do campeão fica estabelecido a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
V – Premiação do vice-campeão fica estabelecido a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais);
VI – Gasto com serviços de segurança fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
VII – Gasto com despesas diversas fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária especifica da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, vigente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Art. 4º - A alocação se fará por meio de suprimento de fundos, que ficará sob a responsabilidade do servidor ELINALDO PEREIRA DA SILVA, com CPF nº ***.631.351-**, que prestará contas a Administração Pública Municipal, no prazo de 10 (dez) dias úteis após o término do evento, com comprovante de pagamento individual das premiações e cópia dos documentos pessoais dos membros das equipes vencedoras, acompanhado dos regulamentos e inscrições e as demais despesas com comprovantes e documentos fiscais comprobatórios.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 14 DE JULHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
