SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 192/2023
PORTARIA Nº 192/2023.
PORTARIA Nº 192/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia de 21 de julho de 2023, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 193/2023
PORTARIA Nº 193/2023.
PORTARIA Nº 193/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 26 de julho de 2023, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 –
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (Trecho I –
Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II –
Povoado Centro do Macário ao Povoado Baixa Fria; Trecho III –
Bairro São Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV –
Povoado Bom Princípio; Trecho V –
Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI –
Bairro São Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII –
Povoado Centro do Meio ao Povoado Caiçara) do Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA –
EPP, CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame com os seguintes valores, Lote I: R$ 358.087,90 (Trezentos e cinquenta e oito mil, oitenta e sete reais e noventa centavos); Lote II: R$ 193.639,69 (Cento e noventa e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos); Lote III: R$ 100.447,58 (Cem mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Lote IV: R$ 136.280,86 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos); Lote V: R$ 115.360,71 (Cento e quinze mil, trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos); Lote VI: R$ 944.173,51 (Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) e Lote VII: R$ 308.027,71 (Trezentos e oito mil, vinte e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.156.017,96 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, dezessete reais e noventa e seis centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 21 de julho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 003/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 –
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, presencial e a distância, na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gestão a saúde do Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa G L DE S CARVALHO –
ME, CNPJ nº 34.660.192/0001-84, situada na Rua Alto Pedro Teixeira, nº 01, Centro, CEP: 65.279-000 –
Presidente Médici/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 21 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão –
Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230507/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230507/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.484.691/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA , conforme PREGÃO Nº PE 008-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.108,00 (dois mil, cento e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0213.271220002.2.051 Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 2.108,00. VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secretária Mun. de Desportos e Lazer, pela Contratante e a Sr.(a) LEONARDO MARTINY, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA Secretária Mun. de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230510/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230510/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.368.334/0001-83. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 90.993,00 (noventa mil, novecentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 52.550,00, Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 38.443,00. VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) AMARILDO TENORIO ROLIM, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Julho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230512/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230512/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.997,50 (Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.223.526/0001-06, sediada na Avenida Gustavo Fetter, 2564 - Centro, CEP: 89899-000 - Iporã do Oeste/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sra. Vitoria Berti, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230513/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230513/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.025,00 (Dezesseis mil e vinte e cinco reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.222.369/0001-13, sediada à Rua Erê, nº 34, Sala 304, Bairro Prado, CEP nº 30411-052 - Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sra. Gracielle Santos Vilaça Ferreira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 187/2023
ERRATA da Portaria nº 187/2023, Diário Oficial nº 844 de 19/07/2023
ERRATA da Portaria nº 187/2023, Diário Oficial nº 844 de 19/07/2023, retificamos:ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, 19 de Junho de 2023.LÊ-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, 19 de Julho de 2023.
Pedreiras-MA, 21 de julho de 2022.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de SaúdePortaria nº 121/2022-GP
