SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 24/2023
PORTARIA Nº 24/2023.
PORTARIA Nº 24/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 24 de julho de 2023, onde o mesmo irá buscar as peças do Trator New Holland.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE JULHO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2023
PORTARIA Nº 091/2023.
PORTARIA Nº 091/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de julho de 2023, onde irá participar do Seminário Estadual de Fortalecimento da Política Nacional da Saúde Integral do Homem no Estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
-Secretária Municipal de Saúde-
Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169/2023
PORTARIA R. H. nº. 196/2023.
PORTARIA R. H. nº. 196/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARINETE SILVA LIMA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/09/2023 à 30/11/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 20 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 185/2023
PORTARIA R.H. nº. 185/2023
PORTARIA R.H. nº. 185/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)JOAB MARINHO DA FONSECA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 09/08/2023 a 08/09/2023, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de Julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 191/2023
PORTARIA Nº 191/2023.
PORTARIA Nº 191/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de julho de 2023, onde irá participar do Seminário Estadual de Fortalecimento da Política Nacional da Saúde Integral do Homem no Estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 193/2023
PORTARIA Nº 193/2023.
PORTARIA Nº 193/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 26 de julho de 2023, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
-Secretária Municipal de Saúde-
Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 194/2023
PORTARIA Nº 194/2023.
PORTARIA Nº 194/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Douglas Augusto Paiva de Lima, Motorista, portador do CPF n° 329.904.803-15 e RG n° 178668120017, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de julho de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 194/2023
PORTARIA R.H. nº. 194/2023
PORTARIA R.H. nº. 194/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALESSANDRA VIANA DOS SANTOS, 90(noventa dias) dias de licença medica, a serem gozadas de 17/07/2023 a 15/10/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de Julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 195/2023
PORTARIA R. H. nº. 195/2023.
PORTARIA R. H. nº. 195/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DALVANI PEREIRA FRAZÃO DE LIMA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2015/2020, a serem gozados de 01/08/2023 à 30/10/2023, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 195/2023
PORTARIA Nº 195/2023.
PORTARIA Nº 195/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia de 26 de julho de 2023, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 196/2023
PORTARIA Nº 196/2023.
PORTARIA Nº 196/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 27 de julho de 2023, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 197/2023
PORTARIA Nº 197/2023.
PORTARIA Nº 197/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Marcos da Silva Santos, Matrícula:2019-3, portador do CPF n° 015.104.693-03 e RG n° 123190799-9, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 28 de julho de 2023, onde irá acompanhar paciente para internação em clínica psiquiatra.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 202-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 202-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) REINALDO DA SILVA FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/08/2023 e 30/08/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 26 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 202-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 202-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ERLANDIA SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2023 e 30/09/2023, AOSD, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 26 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202/2023
PORTARIA R.H. nº. 202/2023
PORTARIA R.H. nº. 202/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOÃO MACENA VIEIRA FILHO, 90(noventa dias) dias de licença medica, a serem gozadas de 21/07/2023 a 19/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de Julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 019/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 019/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco Rego, nº 1069, Centro, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 302.553,55 (Trezentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.181.473/0001-80, sediada à Rua Capitão João Zaleski, n° 1763, Lindóia, CEP nº 81.010-080 - Curitiba/PR, vencedora do certame no valor total de R$ 21.529,04 (Vinte e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68, sediada na Rua Berta Mette, nº 149, Itoupavazinha, CEP nº 89.066-530 - Blumenau/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 30.608,60 (Trinta mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais de jardinagem em geral, máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de julho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 020/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 020/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de rações e medicamentos para animais do abrigo municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA, objetivando o AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco Rego, nº 1069, Centro, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 148.017,00 (Cento e quarenta e oito mil e dezessete reais). Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 021/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 021/2023, do tipo menor preço por item, em favor da pessoa física: Srº CRISTIANO TEIXEIRA AMORIM, inscrito do CPF nº 804.277.073-15, com sede na Rua 03, nº 17, Quadra 04, Parque das Palmeiras, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedor do certame no valor total de R$ 84.840,00 (Oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de pessoa física para realização de serviços de topografia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de julho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1307001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1307001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.960.141/0001-51, sediada na Rua Nova. nº 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroatá - MA, objetivando a Aquisição de ar condicionado 12.000btus e instalação para o Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e oitenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNI-DADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras PROJE-TO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EM-PENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 25 de julho de 2023. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras –
IMPP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - ERRATA: 20230342/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO no Diário Oficial do Município na Edição Nº 811 de 29 de maio de 2023, página 5/9. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20230342/2023. AGORA LEIA-SE: Contrato nº 20230381/2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Chefe de Gabinete - Pedreiras - MA, 27 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230382/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230382/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 46.853.984/0001-54 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/07/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 2.437,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de julho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230390/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230390/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/07/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230394/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230394/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023. PARTES: Fundo De Desenv. Da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.924.919/0001-11, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/07/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de julho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230534/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230534/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 1307001/2023. PARTES: Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - MA e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: Aquisição de ar condicionado 12.000btus e instalação para o Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras. VIGENCIA: 25/07/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.880,00 (seis mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GES-TORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔ-MICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 25 de julho de 2023. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras –
IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230543/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230543/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.002.118,92 (Um milhão, dois mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº João Leite Saraiva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 27 de julho de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230544/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230544/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 134.809,40 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Marcos Antônio da Silva Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 27 de julho de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230547/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230547/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios destinados a complementar a merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 62.249,00 (Sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Marcos Antônio da Silva Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 27 de julho de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
