CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 104/2023
PORTARIA Nº 104/2023
PORTARIA NÂ 104/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Senhor EVALDO SILVA MAGALHÂES, Presidente da Comiss'o Permanente de Licita1'o, portador do CPF nv XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.750,00 (Hum Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para despesas de viagem a S. Luis MA, para participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranh'o EGMA, com o tema “Termo de Refer4ncia nas Licita1Ees PPblicas”, no per7odo de 24 a 28 de Julho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Julho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Senhor EVALDO SILVA MAGALHÂES, Presidente da Comiss'o Permanente de Licita1'o, portador do CPF nv XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.750,00 (Hum Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para despesas de viagem a S. Luis MA, para participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranh'o EGMA, com o tema “Termo de Refer4ncia nas Licita1Ees PPblicas”, no per7odo de 24 a 28 de Julho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Julho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente

