SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2023
PORTARIA Nº 007/2023.
PORTARIA Nº 007/2023.O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA, fiscal ambiental, portador do CPF n°009.148.394-89 e RG n°055897032015-7, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas na participação do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista, que será realizado no dia 04 de agosto de 2023, R. da Estrela, 540, Centro, São luís – MA. A solicitação se dá porque será um encontro dos municípios habilitados por meio do Termo de Capacidade Técnico Institucional, e, por ser um dos municípios habilitados, Pedreiras deve estar representada através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que o evento será uma capacitação a respeito de Licenciamento e TCTI, Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Fiscalização Ambiental, Educação Ambiental, Resíduos Sólidos, Recursos Florestais/CAR, Biodiversidade, Recursos Hídricos e monitoramento.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE AGOSTO DE 2023.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2023
PORTARIA Nº 008/2023.
PORTARIA Nº 008/2023.O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educação Ambiental, portadora do CPF n°025.522.873-28 e RG n°022477992002-3, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas na participação do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista, que será realizado no dia 04 de agosto de 2023, R. da Estrela, 540, Centro, São luís – MA. A solicitação se dá porque será um encontro dos municípios habilitados por meio do Termo de Capacidade Técnico Institucional, e, por ser um dos municípios habilitados, Pedreiras deve estar representada através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que o evento será uma capacitação a respeito de Licenciamento e TCTI, Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Fiscalização Ambiental, Educação Ambiental, Resíduos Sólidos, Recursos Florestais/CAR, Biodiversidade, Recursos Hídricos e monitoramento.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE AGOSTO DE 2023.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2023
PORTARIA Nº 009/2023.
PORTARIA Nº 009/2023.O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF n°020.734.512-09 e RG n°6090240, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas na participação do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista, que será realizado no dia 04 de agosto de 2023, R. da Estrela, 540, Centro, São luís – MA. A solicitação se dá porque será um encontro dos municípios habilitados por meio do Termo de Capacidade Técnico Institucional, e, por ser um dos municípios habilitados, Pedreiras deve estar representada através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que o evento será uma capacitação a respeito de Licenciamento e TCTI, Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Fiscalização Ambiental, Educação Ambiental, Resíduos Sólidos, Recursos Florestais/CAR, Biodiversidade, Recursos Hídricos e monitoramento.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE AGOSTO DE 2023.
ALDECLEI FARIAS REIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 006/2021 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2023
PORTARIA Nº 055/2023
PORTARIA Nº 055/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, portador do CPF N° ***.705.463-**, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o período de 04 de agosto de 2023, onde irá participar do “Encontro de Gestão Ambiental Municipalista”, na Escola de Governo do Maranhão – EGMA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE AGOSTO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 119/2023
PORTARIA Nº 119/2023.
PORTARIA Nº 119/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 03 de agosto de 2023, para participar do Lançamento do Programa Cuidar de Todos, programa esse que visa comtemplar também, ações como: cirurgias, serviços especializados, saúde animal, oftalmologia, dentre outros.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 de julho de 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 123/2023
PORTARIA Nº 123/2023.
PORTARIA Nº 123/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. José Domingos Galvão Viana, Secretário Municipal de Juventude, portador do CPF n°025.846.023-77 e RG n°012652661999-8, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 07 e 08 de agosto, onde o mesmo irá participar do Encontro de Gestores de Juventude e lançamento da semana Estadual da Juventude além do lançamento do cartão vale transporte universitário 2023.2 em São Luís.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.054 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 de julho de 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 126/2023
Portaria Nº 126/2023
Portaria Nº 126/2023Ao Secretário de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secretário de Segurança Pública e Trânsito, portador do CPF N° 293.175.683-00 e RG N° 11155937 SSPI, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 02 e 03 de agosto de 2023, onde o mesmo se fará presente à sede do DETRAN-MA, para verificar os repasses das multas aplicadas a cidade de Pedreiras - MA, como também na 5ª vara da fazenda pública, em busca da decisão liminar para realização de convênio com o DETRAN-MA..
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 06 122 0002 2.047 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE AGOSTO DE 2023.
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 0127/2023
PORTARIA Nº 0127/2023.
PORTARIA Nº 0127/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas na participação do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista, que será realizado no dia 04 de agosto de 2023, R. da Estrela, 540, Centro, São luís – MA. A solicitação se dá porque será um encontro dos municípios habilitados por meio do Termo de Capacidade Técnico Institucional, e, por ser um dos municípios habilitados, Pedreiras deve estar representada através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que o evento será uma capacitação a respeito de Licenciamento e TCTI, Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Fiscalização Ambiental, Educação Ambiental, Resíduos Sólidos, Recursos Florestais/CAR, Biodiversidade, Recursos Hídricos e monitoramento.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE AGOSTO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 190/2023
PORTARIA Nº 190/2023.
PORTARIA Nº 190/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 03 de agosto de 2023, onde irá participar do Lançamento do Programa Cuidar de Todos, programa esse que visa comtemplar também, ações como: cirurgias, serviços especializados, saúde animal, oftalmologia, dentre outros.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 199/2023
PORTARIA Nº 199/2023.
PORTARIA Nº 199/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 01 e 02 de agosto de 2023, para transportar amostras e medicamentos à FEME, assim como pacientes ao Hospital Aldenôra Belo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 200/2023
PORTARIA Nº 200/2023.
PORTARIA Nº 200/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portadora do CPF n° 035.708.013-06 e RG n° 156062320006, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 01 de agosto 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230511/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230511/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 21.091,00 (vinte e um mil, noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 21.091,00. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Julho de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230516/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230516/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.064,60 (três mil, sessenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.064,60. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230517/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230517/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.909,90 (nove mil, novecentos e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.909,90. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230518/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230518/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.365,50 (onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.365,50. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230519/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230519/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.858,40 (onze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.858,40. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230520/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230520/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.085,00 (treze mil, oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.141,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.944,00. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230521/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230521/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.772,90 (cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.772,90. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230522/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230522/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.869,80 (três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.869,80. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230523/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230523/2023 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.609,60 (seis mil, seiscentos e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0220.123610008.2.102 Gestão do PDDE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.609,60. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230552/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230552/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.967.595,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88, sediada na PC do Mercado Central, n° 02, Centro, CEP nº 65.415-000 - Coroatá/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Antônio Mariano da Silva Filho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 01 de agosto de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230558/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230558/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 17.509.460/0001-42. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura M unicipal de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 229.686,05 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 75.880,60, Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 46.414,95, Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 107.390,50. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. VICENTE CURVINA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230559/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230559/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 17.509.460/0001-42. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura M unicipal de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.698,45 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.698,45. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. VICENTE CURVINA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230560/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230560/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 020/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de rações e medicamentos para animais do abrigo municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 148.017,00 (Cento e quarenta e oito mil e dezessete reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco Rego, nº 1069, Centro, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sra. Marina Lacerda Ferreira Pinho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 01 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, Portaria 121/2022-GP, Órgão Gerenciador.
