Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 129/2023

PORTARIA Nº 129/2023.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, onde irá participar da Oficina SIOPS/DGMP (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento).

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de agosto de 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 185-C/2023

PORTARIA R.H. nº. 185-C/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ELIANE CARVALHO TRINTADADE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 07/08/2023 a 06/09/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de Julho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188/2023

PORTARIA R.H. nº. 188/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 24/07/2023 a 23/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de Julho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 195-D/2023

PORTARIA R.H. nº. 195-D/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ANA CELIA LIMA LUNA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/08/2023 a 31/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administrativo/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de Julho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 201/2023

PORTARIA Nº 201/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 04 de agosto de 2023, onde irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de agosto de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 202/2023

PORTARIA Nº 202/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF n° 499.209.013-34 e RG n° 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 03 de agosto de 2023, onde irá transportar paciente.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de agosto de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 203-B/2023

PORTARIA R.H. nº. 203-B/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)WELEONE ALVES DE ANDRADE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2023 a 31/08/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal Fundação Pedreirense de Cultura/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Julho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 203-A/2023

PORTARIA R.H. nº. 203-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)MANOEL RODRIGUES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 10/08/2023 a 09/09/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal Fundação Pedreirense de Cultura/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Julho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 203/2023

PORTARIA Nº 203/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, onde irá participar da Oficina SIOPS/DGMP (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento)

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de agosto de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 204/2023

PORTARIA Nº 204/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, onde irá transportar os participantes da Oficina SIOPS/DGMP.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de agosto de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 207-A/2023

PORTARIA R.H. nº. 207-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a)MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/09/2023 a 01/10/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de Julho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 022/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.636.760,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 03 de agosto de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 025/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo cavalo mecânico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 283.200,00 (Duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 03 de agosto de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.

NÚMERO: 852/2023

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