SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - DESIGNAR: 002/2023
PORTARIA Nº 002/2023 SEMUS
PORTARIA Nº 002/2023 –
SEMUS“DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICA DO LABORATÓRIO MUNCIPAL ZÉ CARVALHO EM PEDREIRAS-MA
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
Art. 1º — Designar a Sra. PATRICIA SILVA ALBUQUERQUE DO PRADO, para o cargo de RESPOSÁVEL TÉCNICA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ZÉ CARVALHO no Município de Pedreiras-MA, inscrito sob CPF Nº 014.958.563-21 e RG Nº 015670192000-7, lotada nesta Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2° — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 13 de JULHO DE 2023
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº121/2022 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 209-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 209-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2023 e 02/10/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 209-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 209-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOSETH MELO DOS SANTOS DIAS LEITÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 04/09/2023 à 03/12/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 211/2023
PORTARIA R. H. nº. 211/2023.
PORTARIA R. H. nº. 211/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FATIMA MARQUES LAGO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 04/09/2023 e 04/10/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230545/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230545/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 67.841,50 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 67.841,50. VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230546/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230546/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.222.369/0001-13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.569,75 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 3.569,75. VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230549/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230549/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Julho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230562/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230562/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: G L DE S CARVALHO, inscrita no CNPJ 34.660.192/0001-84. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, presencial e a distância, na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gestão a saúde do Município de Pedreiras/MA., conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 75.000,00. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) GIL LAYON DE SENA CARVALHO, pela contratada. Pedreiras/MA, em 02 de agosto de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230566/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230566/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de rações para animais do abrigo municip al, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 020-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18, no valor de R$ 36.450,00. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Agosto de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
