SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 25/2023
PORTARIA Nº 25/2023.
PORTARIA Nº 25/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 09 de agosto de 2023, onde o mesmo ira olhar os serviços que estão sendo feito no veiculo de placa CZX 0J20, Caçamba da Secretaria de Infraestrutura.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE AGOSTO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023.
PORTARIA Nº 025/2023.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 062.619.764-30 e RG n°063341302017-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- Ma, durante o dia 09 de agosto de 2023, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em São Luis-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE AGOSTO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 056/2023
PORTARIA Nº 056/2023
PORTARIA Nº 056/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° ***.621.453-**, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 09 à 11 de agosto do corrente ano, onde irá resolver demandas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão – SEFAZ/MA, para tratar assuntos de interesse do Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE AGOSTO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 022/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 022/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale –
MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.636.760,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 08 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 025/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 025/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 283.200,00 (Duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo cavalo mecânico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 08 de agosto de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 029/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 21 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa (s) jurídica para organização e promoção de festividades culturais do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de agosto de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2107001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2107001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, inscrita no CNPJ sob n° 36.325.451/0001-46, com sede Rua Boa Esperança, Nº 95, Turu, - São Luís/MA, CEP: 65.066-190, objetivando a Contratação de uma empresa especializada em execução de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de compra de peças para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJE-TO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação / comunic.- PJ. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 04 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2107002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2107002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 008/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, inscrita no CNPJ sob n° 36.325.451/0001-46, com sede Rua Boa Esperança, Nº 95, Turu, - São Luís/MA, CEP: 65.066-190, objetivando a Contratação de uma empresa especializada em execução de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de manutenção veicular para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação / comunic.- PJ. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 04 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230034/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230034/2023, Pregão Eletrônico nº 032/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/08/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de agosto de 2023. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230036/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230036/2023, Pregão Eletrônico nº 032/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/08/2023 até o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230568/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230568/2023. Dispensa de Licitação N° 007/2023. Processo Administrativo Nº 2107001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, inscrita no CNPJ sob n° 36.325.451/0001-46, com sede Rua Boa Esperança, Nº 95, Turu, - São Luís/MA, CEP: 65.066-190. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em execução de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de compra de peças para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA. VIGEN-CIA: 07/08/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJE-TO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação / comunic.- PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Pedreiras/MA, 07 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230569/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230569/2023. Dispensa de Licitação N° 008/2023. Processo Administrativo Nº 2107002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, inscrita no CNPJ sob n° 36.325.451/0001-46, com sede Rua Boa Esperança, Nº 95, Turu, - São Luís/MA, CEP: 65.066-190. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em execução de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de manutenção veicular para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 04/08/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação / comunic.- PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Pedreiras/MA, 04 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS - COMUNICADO - NOTIFICAMOS : 00/2023
LISTAS DE CANDIDATOS APROVADOS
LISTAS DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA.ORDEMNOMEPONTOS1ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS272MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS263CELÇO COSTA SILVA264CAMILA NASCIMENTO LIMA255ISENILDE MARIA CARVALHO NOVAIS246JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO247KATIA MELO MENEZES238FRANCISCO DE SOUSA SILVA219MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS2110ARI PEREIRA ALMEIDA2111MARCELO SOUSA DA CRUZ2012MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA1913MARIA PAULA SOUSA SILVA1814MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS1815MARLENE CARDOSO SOARES1816JAILSON SIQUEIRA DA SILVA16
CANDIDATOS REPROVADOS/DESCLASSIFICADOS
ORDEMNOMEPONTOS1FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO142WILIAN ARAUJO BORGES14
Nancilde Roque de OliveiraPRESIDENTE DA CMEE
