GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 058/2023
PORTARIA Nº058/2023
PORTARIA Nº058/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF Nº ***.574.793-**, o valor de R$ 1.405,50 (um mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, no período de 14 a 18 de agosto de 2023, onde atuará junto a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Ministério das Comunicações, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Senado Federal e Ministério da Agricultura e Pecuária.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE AGOSTO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 0133/2023
PORTARIA Nº 0133/2023.
PORTARIA Nº 0133/2023.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), equivalentes a 5 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, durante o período de 14 a 18 de agosto de 2023, onde o mesmo irá atuar junto à Confederação Nacional dos Municípios, Senado Federal e outros.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 209/2023
PORTARIA Nº 209/2023.
PORTARIA Nº 209/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 10 de agosto de 2023, para transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 210/2023
PORTARIA Nº 210/2023.
PORTARIA Nº 210/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia de 11 de agosto de 2023, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230035/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230035/2023, Pregão Eletrônico nº 032/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/08/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de agosto de 2023. Marcos Brunieri De Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO: 20230083/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20230083/2023 - Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49, com sede na Av. Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, , neste ato representado pelo Sr.º Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF sob n° 777.166.203-04, com base no art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, DECIDE RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 20230083/2023, lavrado no dia 12/01/2023, oriundo da Dispensa de Licitação 005/2023 –
ADM, celebrado com senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, residente na Rua Raimundo Anselmo, Nº 27, Bairro São Francisco, Pedreiras –
MA, inscrita no CPF sob o nº 586.105.293-04, cujo objeto locação de imóvel situado no Povoado Barreiros, Município de Pedreiras/MA, destinado para funcionamento do Abrigo de Correição de Animais do Município de Pedreiras –
MA, em razão de interesse público, justificada decisão de rescindir o contrato é resultado de uma avaliação detalhada das necessidades e condições envolvidas na operação do abrigo de correição de animais. Durante a vigência do contrato, diversas circunstâncias surgiram que inviabilizam a continuidade da locação e utilização do referido imóvel. Os efeitos da presente rescisão iniciam-se a partir da data de sua publicação após assinatura deste termo, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei de Licitações vigente, o qual vai assinado em 02 (vias) vias de igual teor e forma, lido e achado conforme, perante duas testemunhas que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração - Pedreiras/MA, 09 de agosto de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230571/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230571/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.636.760,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale –
MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª. Elda Medeiros Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230572/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230572/2023. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 62.171,00 (sessenta e dois mil, cento e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 62.171,00. VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
