A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito as Portaria nºs 129, 203 e 204/2023, publicada no Diário Oficial 852, de 04 de agosto de 2023, por motivo do cancelamento das viagens.
Pedreiras-MA, 14 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.613-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 3.500,00(Três mil e quinhentos reais), equivalente 05(cinco) diárias para custear despesas de viagem a Brasília-DF no período de 14 a 18 de agosto de 2023 onde atuara junto ao FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Confederação Nacional dos Municípios-CNM e União dos Dirigentes Municipais de Educação.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE AGOSTO DE 2023
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 10 de agosto de 2023, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais), equivalente a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília-DF, no período de 14 a 18 de agosto de 2023, onde irá resolver assuntos relevantes da Secretaria de Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
