SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 026/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, cujo objeto foi adjudicado a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 254.646,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 11 de agosto de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 027/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140105-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, cujo objeto foi adjudicado a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.784,00 (Cento e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 11 de agosto de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 028/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade – Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, nº 2020, Vila Olímpica, CEP: 65.300-970 - Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 170.600,00 (Cento e setenta mil e seiscentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 11 de agosto de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 212/2023
Errata da Portaria nº 212/2023
Errata da Portaria nº 212/2023, publicada no Diário Oficial nº 858, de 14 de agosto de 2023, retificamos.
ONDE SE LÊ: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais), equivalente a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, no período de 14 a 18 de agosto de 2023, onde irá resolver assuntos relevantes da Secretaria de Saúde.
LÊ_SE: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 1.405,50 (hum mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), equivalente a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, no período de 14 a 18 de agosto de 2023, para resolver assuntos relevantes da Secretaria Municipal de Saúde, assim como, buscar recursos no Ministério da Saúde.
Pedreiras-MA, 15 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
