SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 211/2023
PORTARIA Nº 211/2023.
PORTARIA Nº 211/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 17 de agosto de 2023, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 213/2023
PORTARIA Nº 213/2023.
PORTARIA Nº 213/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF n° 499.209.013-34 e RG n° 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 17 de agosto de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 214/2023
PORTARIA Nº 214/2023.
PORTARIA Nº 214/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 17 de agosto de 2023, para transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 215/2023
PORTARIA Nº 215/2023.
PORTARIA Nº 215/2023.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 21 de agosto de 2023, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
-Secretária Municipal de Saúde-
Portaria nº 121/2022-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 1108001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, com ênfase de Licitações Eletrônicas Formação de Pregoeiros e Contratos, Conforme a Nova Lei de Licitações 14.133/2021. O Gabinete da Prefeita, neste ato representado por sua Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, no uso de suas atribuições legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2023 que tem por objeto Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, com ênfase de Licitações Eletrônicas Formação de Pregoeiros e Contratos, Conforme a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, em favor da A B XAVIER TREINAMENTOS, CNPJ 11.669.032/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJ. ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 –
Gestão do Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídico. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 15 de agosto de 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 01/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade n° 001/2023 constante do presente processo administrativo n° 3107001/2023, para autorizar a contratação da empresa/sociedade A. Gonçalves de Araújo - Eireli, inscrita no CNPJ nº: 41.623.380/0002-89, para realização de diálises em pacientes renais crônicos no Município de Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 89.864,50 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no exercício de 2023. ORGÃO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 Ações estratégica e compensação FAEC. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de terceiros pessoas jurídicas. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais providências quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230574/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230574/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108001/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a empresa A. B. XAVIER TREINAMENTOS EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 11.669.032/0001-09, sediada na Rua dos Guarás, nº 01, Ed. Fernando de A. Lopes (Galeria Flertinho), Loja 01. Bairro Ponta do Farol. São Luís (MA). CEP 65077-460. OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, com ênfase de Licitações Eletrônicas Formação de Pregoeiros e Contratos, Conforme a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.VIGENCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA.: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJ. ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 –
Gestão do Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídico: MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 15 de agosto 2023. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe do Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230575/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230575/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107001/2023. PARTES: Secretária Municipal de Saúde e a empresa A. GONÇALVES DE ARAÚJO -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.623.380/0002-89, com sede na Rua Eurico Ribeiro, 420 –
Centro: CEP: 65.725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de diálises em pacientes renais crônicos no Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: a partir de 11/08/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 Ações estratégica e compensação FAEC. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de terceiras pessoas jurídicas. MODALIDADE: Inexigibilidade 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras/MA, 11 de agosto de 2023 Arilene Bezerra Oliveira Leitão. Secretária Municipal de Saúde.
