DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 216/2023
PORTARIA R. H. nº. 216/2023.
PORTARIA R. H. nº. 216/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CHARLES RODRIGO SOUZA MENDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/09/2023 à 30/09/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 217-H/2023
PORTARIA R. H. nº. 217-H/2023.
PORTARIA R. H. nº. 217-H/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2023 à 02/10/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218/2023
PORTARIA R. H. nº. 218/2023.
PORTARIA R. H. nº. 218/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ITAMARA GIRIO LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/10/2023 à 01/11/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 223-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 223-B/2023.
PORTARIA R. H. nº. 223-B/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDA LIBERATO DA SLVA AMORIM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 16/09/2023 à 16/10/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 223-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 223-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 223-A/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOSE CARLOS VAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2023 à 30/09/2023, Vigia, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224/2023
PORTARIA R.H. nº. 224/2023
PORTARIA R.H. nº. 224/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANNE GLEB SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/07/2023 a 10/08/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Eletivo.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-A/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAULISON FRANCISCO SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/08/2023 a 10/09/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Eletivo.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-B/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCELO SOUSA DA CRUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/09/2023 a 10/10/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Eletivo.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 17 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225/2023
PORTARIA R. H. nº. 225/2023.
PORTARIA R. H. nº. 225/2023. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA DA MATA SILVA, 30 (trinta) dias de licença médica, a serem gozados de 16/08/2023 à 15/09/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 18 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. : 029/2023
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público o ADIAMENTO da sessão, por motivos de ordem técnica envolvendo o cadastro no sistema LICITANET. A abertura da sessão que estava prevista para às 08h00min (oito horas) do dia 21 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, fica agora programada a nova data de abertura da sessão para às 08h00min (oito horas) do dia 31 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa (s) jurídica para organização e promoção de festividades culturais do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de agosto de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1707001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1707001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ Nº 02.235.088/0001-56, sediada na Avenida dos Holandeses, Edificio Marcus Barbosa, Nº2, Sala 607, Calhau, CEP 65.071-380, São Luis –
MA, objetivando a Contração de uma empresa especializada em prestação de serviços de recadastramento de servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, para atender à necessidade do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun de Previdência de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte: 1800111100 Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo. Sendo assim, autorizo a ornamentação da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto - Municipal de Previdência de Pedreiras –
IMPP - Pedreiras - MA, 15 de agosto de 2023.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230576/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230576/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1707001/2023. PARTES: Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - MA e a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ Nº 02.235.088/0001-56. OBJETO: Contração de uma empresa especializada em prestação de serviços de recadastramento de servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, para atender à necessidade do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras. VIGENCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun de Previdência de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte: 1800111100 Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto - Municipal de Previdência de Pedreiras –
IMPP - Pedreiras - MA, 15 de agosto de 2023.
