Prefeitura Municipal de Pedreiras

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 059/2023

PORTARIA Nº059/2023

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N° ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 22 e 23 de agosto de 2023, onde atuará junto a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e CODEVASF 8ª Superintendência Regional, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 139/2023

PORTARIA Nº 139/2023.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos, motorista portador do CPF n° 798.XXX.XXX - 68 e RG n° 18XXXX9 SSP PI, o valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 21 e 25 de Agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do município junto com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 026/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 026/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 254.646,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Autoridade competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 027/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 027/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.784,00 (Cento e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140105-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Autoridade competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 028/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 028/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, nº 2020, Vila Olímpica, CEP: 65.300-970 - Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 170.600,00 (Cento e setenta mil e seiscentos reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade – Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA. Autorizo o fornecimento e os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de agosto de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 205/206/2023

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 205 e 206/2023, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL Nº 855, DE 09/08/2023.

A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito as Portaria nºs 205 e 206/2023, publicadas no Diário Oficial 855, de 09 de agosto de 2023, pois os servidores não puderam comparecer no referido evento.

Pedreiras-MA, 21 de agosto de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

NÚMERO: 863/2023

Volume: 11 - Número: 863 de 21 de Agosto de 2023

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