O Controlador do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Wesley Cruz de Paiva, Agente de Controle Interno, portador do CPF n° **9.855.***-50 e RG n°0437***3201*-0, SESP/MA, o valor de R$: 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo irá participar Junto ao TCE/MA de curso com Temas: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE SOCIAL, EXEC. ORÇAMENTARIA E FINANÇAS, GESTÃO DE PESSOAS, GESTÃO DE PROCESSOS, GESTÃO GOVERNAMENTAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, PREVIDÊNCIA, TRANSPARÊNCIA

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.056- GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de agosto de 2023.

EDVAN FERREIRA MATOS

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rainer Lima Viana, Assessor Contábil, portador do CPF n°056.XXX.XXX-99, o valor de R$281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís – MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo irá participar junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle Externo, Controle Social, Execução Orçamentaria e Finanças, Gestão de Pessoas, Gestão de Processos, Gestão Governamental, Licitações e Contratos, Planejamento Governamental, Previdência, Transparência, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.

JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Felipe de Sousa, Agente Administrativo, portador do CPF n°053.XXX.XXX-08, o valor de R$187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís – MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo irá participar junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle Externo, Controle Social, Execução Orçamentaria e Finanças, Gestão de Pessoas, Gestão de Processos, Gestão Governamental, Licitações e Contratos, Planejamento Governamental, Previdência, Transparência, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.

JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

O Controlador do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Município, portador do CPF n°148.128723-49 e RG n°000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 ( mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 23,24 e 25 de agosto, onde o mesmo irá resolver demandas na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS e RECEITA FEDERAL.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto a CONDEVASF, FAMEM

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2023 a 30/11/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 16 de agosto de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) BENILDES NINA FERREIRA, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 22/08/2023 a 21/11/2023, como Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2023 a 30/09/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de agosto de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS MENEZES DE SA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 03/10/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de agosto de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/09/2023 a 03/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de agosto de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

ONDE SE LÊ: I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 453.149.183-15, solicitar 03(três) diárias no valor de 280,40(duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) para a Motorista desta Secretaria de Assistência Social Antonia Edne Silva Lima para levar e retornar as participantes da 12° CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO com o tema: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19: Violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito á diversidade. Será realizada nos dias 18 a 20 de agosto no Centro de Convenções SEBRAE situado na Avenida Jerónimo de Albuquerque em São Luís-MA.

LÊ_SE: I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 453.149.183-15, solicitar 03(três) diárias no valor de 281,10(duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) para a Motorista desta Secretaria de Assistência Social Antonia Edne Silva Lima para levar e retornar as participantes da 12° CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO com o tema: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19: Violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito á diversidade. Será realizada nos dias 18 a 20 de agosto no Centro de Convenções SEBRAE situado na Avenida Jerónimo de Albuquerque em São Luís-MA.

Pedreiras-Ma, 22 de agosto de 2023.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

CADASTRO CULTURAL

O Município de Pedreiras/MA, por meio da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, CNPJ: 04.964.239/0001-32, comunica aos interessados a abertura do Cadastro Cultural, conforme as disposições deste edital.

1. OBJETIVO

O presente edital tem como objetivo realizar o Cadastro Cultural do Município de Pedreiras/MA, a fim de mapear e disponibilizar informações sobre agentes culturais, espaços, atividades, festas, manifestações culturais, artistas, grupos, promotores, produtores, prestadores de serviços, coletivos e entidades relacionadas aos segmentos de arte e cultura.

2. PERÍODO DE CADASTRO

O cadastro será realizado de forma online, por meio do sistema https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php e estará disponível a partir das 17h00min do dia 22 de agosto de 2023 até às 23h59min do dia 08 de setembro de 2023.

3. QUEM PODE SE CADASTRAR

Poderão se cadastrar de forma auto declaratória todos os indivíduos e entidades que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, bem como coletivos culturais formados por pessoas que organizam atividades culturais como: festas, exposições, festivais e peças de teatro, podem se inscrever ainda os espaços culturais e entidades atuantes no âmbito cultural do Município de Pedreiras/MA.

4. FINALIDADE DO CADASTROAs informações coletadas por meio deste cadastro resultarão em um Mapa Cultural que irá compilar dados sobre instituições, entidades, espaços, atividades, festas, manifestações culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores, prestadores de serviços e colecionadores atuantes no cenário cultural do município.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este cadastro é uma exigência para que o Município possa participar em futuras ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Os entes da Federação que receberem recursos oriundos destas legislações devem regulamentar a criação do cadastro.

6. GRATUIDADE E VOLUNTARIEDADE

O cadastro é gratuito e voluntário, ou seja, não implicará em qualquer custo para os participantes. A participação no cadastro não é obrigatória, mas é fundamental para o mapeamento e fortalecimento do setor cultural em Pedreiras/MA.

7. INSTRUÇÕES PARA CADASTRO

Para se cadastrar, os interessados devem acessar o sistema https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php durante o período estabelecido e seguir as orientações disponibilizadas no sistema.

8. CONTATO

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte técnico para realizar o cadastro, os interessados podem entrar em contato com a FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, pelo telefone (98) 98424 9120 e pelo e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br

Pedreiras/MA, 21 de agosto de 2023

MAURICIO MONTEIRO BEZERRA

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP

CPF: 603.915.353-90