Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2023

PORTARIA Nº 029/2023-SMF.

O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Francisco Nunes Lima, Motorista, portador do CPF n°254.XXX.XXX-01, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís – MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo levará servidores municipais que irão participar de um evento na Assembleia Legislativa Do Maranhão – Alema (AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO).

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 de agosto de 2023.

JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 216/2023

PORTARIA Nº 216/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia de 22 de agosto de 2023, onde o mesmo irá transportar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de agosto de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 023/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 1241, Boiada, CEP:65.725-000, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 583.443,90 (Quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 35.265.061/0001-65, sediada na Av. Litorânea nº 2, São Francisco, CEP: 65076-170 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 12.145,50 (Doze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), A K P SERVICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 26.186.215/0001-32, sediada na Rua Nova, Centro, Nº 2141, CEP: 65.415.000 - Coroatá – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 563.500,80 (Quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos reais e oitenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras - MA, 23 de agosto de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.

NÚMERO: 865/2023

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