Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DISPÕE: 026/2023

PORTARIA Nº 026/2023

DISPOE SOBRE AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ELETIVO DOS GESTORES NO EXERCICIO DE 2020 DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS E DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSITTUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL.

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade compilar as informações do processo de eleição dos gestores da Rede Municipal de Ensino, realizada no exercício de 2020, bem como dos critérios de avaliação de mérito e desempenho, resolve tornar público:

DAS INFORMAÇÕES

Art. 1º - O Processo de seletivo democrático para a função de gestor escolar das unidades de ensino da rede publica municipal, ocorrido no exercício financeiro de 2020, foi regulamentado por meio do Decreto Municipal nº 041, de 04 de novembro de 2020, exarado pela então gestão de Antônio França de Souza;

Art.2º O cronograma foi compreendido no período de 20/11/2020 a 11/12/2020, conforme disposto no anexo do Decreto nº 041/2020;

Art. 3º O processo foi conduzido pelas Comissões Eleitoral Municipal e Eleitoral Escolar nas Unidades Ensino com mais de 100 alunos para Gestor Geral e com mais 150 alunos para Gestor Adjunto, as saber:

I21106088-Colégio Dr. Herschell Carvalho (420 alunos)

II21107033-Jardim de Infância Branca de Neve (383 alunos)

III21221251-Jardim de Infância Fatima Roma (178 alunos)

IV21221235-Jardim de Infância Pingo de Gente (403 alunos)

V21238200-Unida de Ensino Balão Mágico (185 alunos)

VI21107084-Unidade de Ensino Carlos Martins (581 alunos)

VII21106754-Unidade de Ensino Imaculada Conceição (154 alunos)

VIII21230587-Unidade de Ensino Janoca Maciel (468 alunos)

IX21230579-Unidade de Ensino João Menezes (204 alunos)

X21107092-Unidade de Ensino Manoel Trindade (390 alunos)

XI21107114-Unidade de Ensino Naise Trindade (121 alunos)

XII21105910-Unidade Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes (261 alunos)

XIII21107122-Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra (276 alunos)

XIV21221197-Unidade de Ensino Raimundo Monteiro (281 alunos)

XV21221227-Unidade de Ensino Reino Infantil (318 alunos)

XVI21106886-Unidade de Ensino Sotero do Reis (101 alunos)

XVII21106886-Unidade de Ensino Zeca Branco (302 alunos)

XVIII21106797-Unidade de Ensino Benilde Nina (197 alunos)

XIX21107262-Unidade de Ensino Elias Rodrigues (211 alunos)

Art.4º- Total de candidatos inscritos 21(vinte e um) para gestor geral e 21 para gestor adjunto com indeferimento de 01 (uma) candidatura a gestor adjunto;

Art.5º - O processo realizado foi registrado em Ata pelas Unidades de Ensino informando o resultado da eleição e ocorrências, após a apuração e encaminhado à Secretaria Municipal de Educação

DO RESULTADO E FORMALIZAÇÃO

Art. 6º O resultado geral da eleição de Gestor Geral e Gestor Adjunto ocorrida em 07 de dezembro de 2020 nas 19 (dezenove) Unidades de Ensino para o mandato 2021-2024, conforme atas de apuração encaminhadas a Secretaria Municipal de Educação na data de 08 de dezembro de 2020, eleitas as seguintes chapas:

I.01-COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO

Gestora Geral- Francione Carvalho da Silva

Gestora Adjunta: Nilvaci Lopes da Silva

II.02-JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE

Gestora Geral: Maria da Penha de Sousa Krause

Gestora Adjunta: Marise Barros Santos

III.03-JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA

Gestora Geral: Valmir Carlos de Alencar

Gestora Adjunta: Natália Silva do Nascimento

IV.04- JARDIM DE INFANCIA PINGO DE GENTE

Gestora Geral: Maria do Amparo Santos Albuquerque

Gestora Adjunta: Edilene Machado Alves do Nascimento

V.05-UNIDADE DE ENSINO BALÃO MÁGICO

Gestora Geral: Raicley de Maria Leite Silva

Gestora Adjunta: Eliene Oliveira de Brito

VI.06- UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA

Gestor Geral: Wellingtom de Sousa Santos

Gestor Adjunto: Antonio Pereira Carvalho

VII.07-UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS

Gestora Geral: Maria Waldirene do Nascimento Tavares

Gestora Adjunta: Luiza Maria Cavalcante Oliveira

VIII.08- UNIDADE DE ENSINO ELIAS RODRIGUES

Gestor Geral: Epamennondas de Araújo Abreu

Gestora Adjunta: Jerry Nunes Macedo

IX.09- UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO

Gestora Geral: Lucy Mary Moreira Santana

Gestora Adjunta: Leila Mary Cantanhede da Cruz

X.10- UNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL

Gestora Geral: Lucia Claudia Silva Neves Dantas

Gestora Adjunta: Maria de Fatima Costa dos Santos

XI.11- UNIDADE DE ENSINO JOÃO MENEZES

Gestora Geral: Maria da Conceição Andrade

Gestora Adjunta: Ana Cleide Gomes Tavares

XII.12-UNIDADE DE ENSINO MANOEL TRINDADE

Gestora Geral: Elba Mara Alves Batista

Gestora Adjunta: Maria Jucey Ferreira Moreira

XIII.13-UNIDADE DE ENSINO NAISE TRINDADE

Gestor Geral: Fabricio Cardoso Passos

XIV.14- UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO OLIVEIRA GOMES

Gestora Geral: Walquiria Araújo dos Santos Tavares

Gestora Adjunta: Maria Francisca Palhares de Oliveira

XV.15- UNIDADE DE ENSINO PROFESSORA WILNA BEZEERA

Gestora: Lisa Marie Furtado

Gestora Adjunta: Alcina Sousa Araújo

XVI.16- UNIDADE DE ENSINO RAIMUNDO MONTEIRO

Gestora Geral: Jaiza Elena do Nascimento Araújo Pereira

Gestora Adjunta: Maria Jorlana Silva Leite

XVII.17-UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL

Gestora Geral: Francisca Alyne Pereira Nascimento

Gestora Adjunta: Anni Carlai da Silva

XVIII.18-UNIDADE DE ENSINO SOTERO DOS REIS

Gestora Geral: Maria Hilda Alves Catanhede Sousa

XIX.19-UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO

Gestora Geral: Edinalva Felismino da Silva

Gestor Adjunto: Walterlins Abreu de Sousa

Art.7º- Os gestores eleitos foram convocados para assinatura do Contrato de Gestão Escolar celebrado entre cada Unidade de Ensino e Prefeitura Municipal de Pedreiras por intermédio da Secretária de Educação com data de 11 de dezembro de 2020.

IO contrato foi assinado pelo então Prefeito, Secretária Municipal de Educação, Gestor Geral e Adjunto e 02 (duas) testemunhas.

IIEm 20 de janeiro de 2021, esta novel gestão, no uso da autotutela administrativa, corrigiu erro sanável, quando da investidura dos cargos de gestor escolar, exarando as competentes portarias;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.8º – Somente em 25 de dezembro de 2020, portanto, após a conclusão do processo eletivo, regido sob o decreto municipal nº 04/20, foi editada e publicada a lei nº 14.113/20, que regulamentou o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), que dentre outras matérias estatuiu, para fins de distribuição do VAAR, a necessidade de provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, nos termos do art. 14, § 1º, I (lei nº 14.113/20);

§ 1º - O decreto Municipal nº 018 de 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino, regulamenta o processo avaliativo que deverá ser prévio ao próximo pleito eletivo, a ocorrer em 2024;

Art. 9º- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Pedreiras (MA), 23 de agosto de 2023

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 141/2023

PORTARIA Nº 141/2023.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF n°048.297.063-41 e RG n°0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Santa Inês - MA, no dia 27 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo irá levar um grupo de crianças e adolescentes para participar de um Campeonato de JIU-JITSU.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE AGOSTO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 023/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 023/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 1241, Boiada, CEP:65.725-000, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 583.443,90 (Quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 35.265.061/0001-65, sediada na Av. Litorânea nº 2, São Francisco, CEP: 65076-170 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 12.145,50 (Doze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), A K P SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 26.186.215/0001-32, sediada na Rua Nova, Centro, Nº 2141, CEP: 65.415.000 - Coroatá MA, vencedora do certame no valor total de R$ 563.500,80 (Quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos reais e oitenta centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 25 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 024/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 024/2023, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: 3K COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.608.232/0001-80, com sede na Rua da Borboleta, Nº 50, Anil, CEP: 65045-1700, São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 1.633.983,97 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), e EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.116.889/0001-42, com sede na Avenida Vereador Abrahão Joao Francisco, nº 2957, BOX 13, Ressacada CEP: 88.307-303 – Itajaí/S, vencedora do certame no valor total de R$ 926.264,07 (Novecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 25 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230536/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230536/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/08/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde ROJETO/ATIVIDADE:10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE:10 302 0005 2.059 Gestão do Mac – Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE:10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230538/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230538/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/08/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230539/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230539/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/08/2023 até o dia 31/12/2023. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de agosto de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de agosto de 2023. Marcos Brunieri De Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

NÚMERO: 867/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?