“EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Felipe Bernardino Sousa, inscrito sob o CPF Nº ***.601.743-** e RG Nº ***0048320010* SSP◊MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 16 de agosto de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal