SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230593/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230593/2023 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme PREGÃO Nº PE 026-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 254.646,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 254.646,00. VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Agosto de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230594/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230594/2023 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140105-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme PREGÃO Nº PE 027-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 138.784,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 138.784,00. VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Agosto de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
