O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o dia 05 de setembro de 2023, onde o mesmo ira Buscar o Trator doado pela CODEVASF.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE SETEMBRO DE 2022.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 304.509.933-53 e RG n° 368580954, o valor de R$93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para que o mesmo possa levar e retornar a presidente da comissão eleitoral do conselho tutelar para estar deixando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE em São Luís-MA no dia 04.09.23

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 304.509.933-53 e RG n° 368580954, o valor de R$93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para que o mesmo possa levar e retornar a presidente da comissão eleitoral do conselho tutelar para estar deixando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE em São Luís-MA no dia 08.09.23

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a senhora NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar portadora do CPF n° 003.895.813-99 e RG n° 000120347299-1 o valor de 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para a mesma que vai realizar um treinamento com mesários para eleições do conselho tutelar e assim tendo que se dirigir a São Luís-Ma para estar buscando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) e somente ela como presidente pode pega-las no dia 04.09

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a senhora NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar portadora do CPF n° 003.895.813-99 e RG n° 000120347299-1 o valor de 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) onde a mesma realizou um treinamento com mesários para eleições do conselho tutelar e assim teve que se dirigir a São Luís-Ma para buscar as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) e somente ela como presidente pode ir deixar novamente no TRE no dia 08.09

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

O Controlador do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Evan Ferreira Matos, Controlador Geral do Município, portador do CPF n° 148128783-49 e RG n° 000045582595-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tres) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís – MA, durante o dia 11,12 e 13 de setembro de 2023, onde o mesmo irá Resolver demandas do Município junto a PGFN, CADIN

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.009- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário de Administração

Onde se ler: afim de que o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.

Ler se: afim de que o mesmo irá levar um servidor para tratar assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretario Municipal de Administração