Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2023

PORTARIA Nº 006/2023.

A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor ANDERSON KAUAN DA CRUZ MELO, Agente do SINE, portador do CPF n° 043.755.473-24 e RG n°0252516820034, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período 12 a 15 de setembro de 2023, onde o mesmo irá à Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária – SETRES para treinamento e formação no atendimento da Agência do SINE/Pedreiras.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 de SETEMBRO DE 2023.

Pedro Thiago Ferreira Raposo

Secretário Municipal de Planejamento

Portaria Nº052/2022 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2023

PORTARIA Nº 007/2023.

A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder à senhora GEUELLE CHAVES PAIVA, Agente do SINE, portadora do CPF n° 015.024.483-51 e RG n°123218799-0, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período 12 a 15 de setembro de 2023, onde a mesmo irá à Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária – SETRES para treinamento e formação no atendimento da Agência do SINE/Pedreiras.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 de SETEMBRO DE 2023.

Pedro Thiago Ferreira Raposo

Secretário Municipal de Planejamento

Portaria Nº052/2022 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 033/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 20 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para divulgação das ações do Governo para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 034/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 20 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes a frota do município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 035/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 20 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230586/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230586/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finanças d e Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.999,40 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 6.999,40. VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Agosto de 2023. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 145/2023

Errata da Portaria n° 145/2023 Edição n° 872 de 04 de setembro de 2023

Errata da Portaria n° 145/2023 Edição n° 872 de 04 de setembro de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administração, ao Senhor Edvan Ferreira Matos, retificamos que:

Onde se ler: EVAN FERREIRA MATOS

Ler se: EDVAN FERREIRA MATOS

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

NÚMERO: 874/2023

Volume: 11 - Número: 874 de 6 de Setembro de 2023

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