SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 150/2023
PORTARIA Nº 150/2023.
PORTARIA Nº 150/2023.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF n°048.297.063-41 e RG n°0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 211-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 211-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 211-A/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALBERTO FERREIRA LACERDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 04/10/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Cultura/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 211-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 211-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 211-B/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE SILVA VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 04/10/2023, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-C/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAIAS BARBOSA DO NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 17 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230/2023
PORTARIA R.H. nº. 230/2023
PORTARIA R.H. nº. 230/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 18/09/2023 a 18/10/2023, do cargo de Coordenadora, junto a Secretaria Municipal de Planejamento/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232/2023
PORTARIA R.H. nº. 232/2023
PORTARIA R.H. nº. 232/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ASSIS BRANDAO DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 E 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2023 a 30/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 31 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 032/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023-SRP, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: 34.474.883 - LUCAS RODRIGUES RAMOS, inscrita no CNPJ nº 34.474.883/0001-93, sediada na Rua Rodagem, nº 132, Sala 01, Centro, CEP nº 65.490-000 –
Anajatuba/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 13 de setembro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 036/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 26 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de toners, recargas e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 11 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 037/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 26 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Percentual de Desconto, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 11 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230595/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230595/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e o Senhor: CRISTIANO TEIXEIRA AMORIM, portador do CPF nº 804.277.073-15. OBJETO: Contratação de pessoa física para realização de serviços de topografia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 84.840,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031: Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) Cristiano Teixeira Amorim, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230596/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230596/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.106,40 (quatro mil, cento e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.106,40. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230597/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230597/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 743,40 (setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 743,40. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230598/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230598/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.546,35 (dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.546,35. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230599/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230599/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 232,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230600/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230600/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.310,90 (dois mil, trezentos e dez reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.310,90. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230601/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230601/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.757,75 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.757,75. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
