O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educação Ambiental, Portaria 020/2022-GP, portadora do CPF n°025.522.873-28 e RG n°022477992002-3, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento ao Auditório Centro Cultural do Ministério Público localizado na Rua Osvaldo Cruz, N°1396, Centro, São Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente às 14h30min para participar de Audiência Pública com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Logística Reversa no estado do Maranhão, que é de suma importância para as ações do município. II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°006/2021
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF n°020.734.512-09 e RG n°6090240, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento ao Auditório Centro Cultural do Ministério Público localizado na Rua Osvaldo Cruz, N°1396, Centro, São Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente às 14h30min para participar de Audiência Pública com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Logística Reversa no estado do Maranhão, que é de suma importância para as ações do município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°006/2021
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, portador do CPF N° ***.705.463-**, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o período de 19 de setembro de 2023, onde irá participar da Audiência Pública no Ministério Público do Estado do Maranhão, com tema: “Avaliar os resultados dos sistemas de Logística Reversa no estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquentas reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento ao Auditório Centro Cultural do Ministério Público localizado na Rua Osvaldo Cruz, N°1396, Centro, São Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente às 14h30min para participar de Audiência Pública com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Logística Reversa no estado do Maranhão, que é de suma importância para as ações do município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
