SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 033/2023
AVISO DE CANCELAMENTO.
AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, que seria realizado ás 08h00min (oito horas) do dia 20 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para divulgação das ações do Governo para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, tendo em vista que serão necessárias alterações no termo de referência. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO do referido Pregão Eletrônico. Pedreiras/MA, 19 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20230615/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230615/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa 34.474.883 - LUCAS RODRIGUES RAMOS, inscrita no CNPJ nº 34.474.883/0001-93, sediada na Rua Rodagem, nº 132, Sala 01, Centro, CEP nº 65.490-000 – Anajatuba/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Lucas Rodrigues Ramos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 19 de setembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
