CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 038/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 022/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para confec1'o de materiais gr%ficos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 17.009,50 (dezessete mil, nove reais e cinquenta centavos). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M.B DE SOUSA NETO LTDA, inscrito no CNPJ: 01.014.706/0001-75, endere1ada na Rua Maneco R4go, n 1.129 Centro, Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, inscrito no CPF pelo n 508.545.003-59, na qualidade de CONTRATADA, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. Pedreiras MA, 11 de setembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1708001/2023. Dispensa de Licita1'o n 022/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para confec1'o de materiais gr%ficos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: M.B. DE SOUSA NETO LTDA, CNPJ: 01.014.706/0001-75, VALOR: R$ 17.009,50 (dezessete mil, nove reais e cinquenta centavos). Pedreiras MA, 08 de setembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
