CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 038/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, VALOR TOTAL: R$ 17.009,50 (dezessete mil, nove reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M.B DE SOUSA NETO LTDA, inscrito no CNPJ: 01.014.706/0001-75, endereçada na Rua Maneco Rêgo, nº 1.129 – Centro, Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, inscrito no CPF pelo nº 508.545.003-59, na qualidade de CONTRATADA, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. Pedreiras – MA, 11 de setembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - RATIFICAÇÃO: 1708001/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 1708001/2023. Dispensa de Licitação nº 022/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. CONTRATADA: M.B. DE SOUSA NETO LTDA, CNPJ: 01.014.706/0001-75, VALOR: R$ 17.009,50 (dezessete mil, nove reais e cinquenta centavos). Pedreiras – MA, 08 de setembro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
